Lob�o v� decis�o sobre royalties mais pr�xima

O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, disse nesta quinta-feira que a quest�o da distribui��o dos royalties da explora��o de petr�leo entre Estados dever� ser decidida nas pr�ximas semanas, "haja o que houver". "Com a reuni�o de ontem no Minist�rio da Fazenda, a Uni�o definiu sua estrat�gia e apresentou uma proposta em que abre m�o de recursos dentro de suas possibilidades. Isso � suficiente para bater o martelo em breve", disse o ministro, ap�s participar de evento no Rio.

Lob�o descartou que haja a inclus�o de b�nus extras a serem pagos sobre as novas �reas do pr�-sal que ser�o leiloadas no futuro, e tamb�m disse que o governo "n�o � favor�vel" ao aumento do valor da participa��o especial para as empresas que j� est�o operando, como sugeriram os Estados do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo.

Segundo ele, "todo mundo tem que ceder um pouco" e a Uni�o e os Estados produtores ter�o que abrir m�o de 4% da arrecada��o. "Os Estados produtores, em especial o Rio de Janeiro n�o concordaram muito, porque acham que v�o perder, mas na pr�tica, em n�meros absolutos mostram que n�o perdem nada, apenas deixam de ganhar".

Indagado sobre a perspectiva de os munic�pios fluminenses irem � Justi�a caso percam recursos na arrecada��o, como v�m amea�ando, Lob�o minimizou: "S�o muito poucos munic�pios ganhando muito. O risco judicial sempre existe e se o veto for aprovado no Congresso a pr�pria Uni�o vai apelar na Justi�a."

Licita��es

De acordo com o ministro, se a quest�o dos royalties for resolvida este ano, o primeiro leil�o do pr�-sal sob o novo marco regulat�rio, que utiliza o modelo de partilha, dever� ocorrer at� o final de 2012. Mas se houver a "judicializa��o do processo", isso pode levar mais tempo. "Recorrer � Justi�a � o pior dos mundos", destacou.

Lob�o recha�ou a sugest�o de jornalistas de que este "atraso" em novas licita��es seria favor�vel para a Petrobras, j� que a companhia est� com investimentos elevados, de US$ 224 bilh�es at� 2015, al�m da necessidade de desenvolver as �reas da cess�o onerosa. "A Petrobras n�o precisa de recursos. A Petrobras tem condi��es de cumprir esses investimentos e n�o est� atolada de compromissos, como se diz. Mas se precisar, a Petrobras sempre ser� socorrida. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social) j� faz este papel e estar� sempre ali dando este apoio e prestando o socorro quando a Petrobras precisar", disse Lob�o.

Na entrevista, ele ainda comentou que o Brasil dever� levar adiante seu programa nuclear a despeito dos acidentes internacionais. "A cada acidente aprendemos que temos de tomar mais cuidados com a seguran�a", disse. Ele ainda comentou que o novo marco regulat�rio da minera��o dever� ser enviado ao Congresso nas pr�ximas semanas. "Tenho expectativa de que a presidente Dilma possa mandar em poucas semanas. Ela aguarda apenas parecer da Fazenda sobre royalties e regulamenta��o", disse.

Segundo ele, o principal objetivo do novo marco regulat�rio � dobrar a cobran�a de royalties. "Hoje no mundo todo a taxa � de 9%, 10% e 11%, enquanto no Brasil est� entre 0,8% e 3%", disse. Para ele, "nenhum projeto se inviabiliza" no Pa�s com a taxa proposta de 4%.