N�o produtores de petr�leo querem reduzir royalties

Governadores dos estados n�o produtores de petr�leo querem que os estados produtores reduzam para 20% o porcentual de royalties a que teriam direito j� a partir de 2012. Essa foi a proposta defendida pelos governadores Cid Gomes (PSB-CE), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Marcelo D�da (PT-SE), em reuni�o realizada hoje com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para Agnelo Queiroz, a proposta apresentada pelo governo de redu��o da participa��o dos royalties dos estados produtores de 26,25% para 25% � "pouco razo�vel". "Vamos propor para reduzir a 20%", disse. Cid Gomes argumentou que os estados produtores n�o podem ter perdas "nominais al�m do razo�vel", mas defendeu que � preciso haver um meio-termo, que seria alcan�ado pela fixa��o da al�quota de 20%. "Nosso entendimento � que o m�ximo de participa��o seja destinado � totalidade dos munic�pios brasileiros".

Hoje, o governo apresentou a parlamentares da base governista a proposta de redu��o de 30% para 20% do porcentual de royalties da Uni�o a partir de 2012, de forma a compensar estados e munic�pios n�o produtores no per�odo de transi��o entre os modelos de concess�o e a partilha para explora��o do petr�leo.