CNJ reage a declara��es de corregedora que acusa Justi�a de abrigar "bandidos de toga"

Integrantes do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) reagiram nesta quarta-feira �s declara��es da corregedora-geral de Justi�a, Eliana Calmon, que afirmou que h� “bandidos de toga” na Justi�a brasileira. Em nota lida na sess�o desta quarta, em Bras�lia, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, n�o citou abertamente a corregedora, mas disse que acusa��es feitas contra os ju�zes s�o “levianas” e que “desacreditam a institui��o [o Judici�rio] perante o povo”.

Em entrevista concedida � Associa��o Paulista de Jornais e que repercutiu em outros ve�culos nesta ter�a-feira, Eliana Calmon disse que a Associa��o de Magistrados Brasileiros (AMB) tenta restringir a atua��o do CNJ, o que, para ela, "� o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje est� com grav�ssimos problemas de infiltra��o de bandidos que est�o escondidos atr�s da toga". A ministra referia-se, com o coment�rio, � a��o impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela AMB, que pede que o CNJ s� atue depois de esgotados todos os recursos nas corregedorias estaduais.

“Sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, [as acusa��es] lan�am, sem prova, d�vidas sobre a honra de milhares de ju�zes que, diariamente, dedicam-se ao of�cio de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a seguran�a da sociedade e a estabilidade do Estado Democr�tico de Direito”, diz trecho da nota lida por Peluso. O texto foi assinado por 12 dos 15 conselheiros. Os demais – Eliana Calmon, Jefferson Kravchychyn e Jos� L�cio Munhoz – n�o estavam presentes na sess�o.

A a��o da AMB foi o estopim de debates sobre o papel do CNJ. A entidade pretende declarar inconstitucional uma resolu��o que o conselho editou em julho para regulamentar suas atividades administrativas e disciplinares. Caso acatada pelos ministros da Corte, a a��o pode resultar no esvaziamento do poder de correi��o do CNJ e restringir sua atua��o ao planejamento, � gest�o e moderniza��o do Judici�rio.

Isso ocorreria porque o CNJ s� seria chamado a agir depois das corregedorias locais nos processos em que a idoneidade de ju�zes � colocada em d�vida. O procedimento era esse at� 2005, quando a aprova��o da reforma do Judici�rio, no Legislativo, criou a figura do CNJ. A ideia era que os tribunais tivessem um �rg�o de controle para monitorar suas atividades, papel desempenhado pelo conselho desde ent�o.

O presidente da AMB, Nelson Calandra, convocou uma entrevista coletiva nesta tarde, onde comentar� as declara��es de Eliana Calmon.