Julgamento de poder de puni��o do CNJ � adiado, mas sem data marcada

sess�o plen�ria do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou nesta quarta-feira sem o julgamento do assunto mais esperado do dia: a a��o que questiona os limites da atua��o do Conselho Nacional de Justi�a para punir magistrados. A a��o foi ajuizada pela Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) e questiona uma resolu��o editada em julho pelo conselho para regulamentar sua atua��o administrativa e correicional. Pautada para entrar em vota��o hoje, a a��o n�o foi chamada pelo presidente do STF, Cezar Peluso.

O ministro Marco Aur�lio Mello, relator do processo, acredita que o adiamento ocorreu para abrandar a "celeuma" criada com as declara��es da corregedora-geral de Justi�a, Eliana Calmon, que afirmou que a Justi�a est� escondendo “bandidos de toga”. "O momento n�o � adequado para este julgamento, vamos deixar at� que os fatos estejam mais esclarecidos", disse Marco Aur�lio.

J� o ministro Luiz Fux, relator de outro mandado de seguran�a que est� na pauta abordando o mesmo tema, acredita que o adiamento n�o teve a ver com as declara��es pol�micas da corregedora. “Foi mesmo devido ao adiantado da hora, v�rias a��es entram e saem da pauta muitas vezes por esse fator. H� advogados que precisam vir aqui sete ou oito vezes at� o julgamento”, disse Fux.

Pessoas pr�ximas aos ministros acreditam que eles decidiram adiar o julgamento para a constru��o de um voto m�dio e tamb�m para que eles n�o exponham suas diferen�as em p�blico. O ministro Marco Aur�lio negou que isso esteja ocorrendo. “Tenho dito que devemos vir para c� de forma espont�nea. N�o cabe acerto do que fazemos com a toga nos ombros. Aqui � um tribunal, n�o um teatro”.

Perguntado ao final da sess�o se os processos voltariam � vota��o na pauta da pr�xima semana, Peluso se limitou a dizer que os processos "est�o na pauta". Amanh� (29), o STF volta a reunir-se em sess�o plen�ria, mas a pauta � dedicada a assuntos penais.