O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes saiu nesta quarta-feira em defesa da corregedora do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Eliana Calmon, e admitiu que o Judici�rio, como qualquer outra institui��o, enfrenta casos isolados de desvios de conduta. O ministro disse n�o ver m�s inten��es nas declara��es de Eliana - de que a magistratura "est� com grav�ssimos problemas de infiltra��o de bandidos que est�o escondidos atr�s da toga" - e atribuiu a frase ao envolvimento dela com a atua��o na corregedoria. "Acredito at� que a ministra est� muito estimulada com seu trabalho. Quem lida com problemas concretos certamente se empolga e quer resolv�-los", afirmou Mendes, que participou de semin�rio sobre guerra fiscal realizado na capital paulista.
As afirma��es de Eliana foram feitas em entrevista � Associa��o Paulista de Jornais (APJ) e causaram fortes rea��es, especialmente do presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso. Em nota divulgada nessa ter�a-feira, o CNJ afirmou que "repudia veementemente acusa��es levianas e que sem identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa lan�am sem prova d�vidas sobre a honra de milhares de ju�zes".
"Acredito que ela se referiu a grupos, segmentos, pequenos focos distorcidos que existem em quaisquer carreiras", afirmou Mendes. "Claro que temos problemas na institui��o, como temos em qualquer outra organiza��o. Vamos encontrar problemas no Minist�rio P�blico e na pol�cia - e na pol�tica os senhores est�o cansados de revelar", comentou, dirigindo-se aos jornalistas.
Na tarde desta quarta-feira, est� previsto no STF julgamento de a��o movida pela Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) que questiona a compet�ncia da Corregedoria Nacional de Justi�a para abrir investiga��es contra ju�zes suspeitos de irregularidades. "Acredito que n�o se possa restringir o trabalho da corregedoria", afirmou. "Sei tamb�m que a corregedoria n�o consegue ser uma grande corregedoria", salientou o ministro, ao comentar que o �rg�o atua em 90 tribunais em todo o Pa�s e fiscaliza 18 mil ju�zes. "Imaginar que um �rg�o em Bras�lia vai conseguir supervisionar todo esse trabalho � ser um pouco ing�nuo."
Ele admitiu que os integrantes do CNJ tem dificuldades em investigar seus colegas muitas vezes por falhas nas corregedorias regionais. "De fato, o CNJ n�o tem capacidade de responder a todas as demandas", afirmou. "Ele hoje � um grande Muro das Lamenta��es. Mas ele repassa as reivindica��es."
Para o ministro, os problemas enfrentados no Judici�rio est�o sendo solucionados gra�as ao empenho do CNJ. Ele lembrou da sua atua��o na presid�ncia do conselho. "Na minha gest�o, havia uma plena afinidade entre o meu trabalho e o do corregedor Gilson Dipp", afirmou, evitando ir al�m disso na compara��o com a gest�o do sucessor, Cezar Peluso.
De acordo com Mendes, os problemas detectados pelo CNJ v�o al�m da identifica��o de desvios de conduta. "Muitos dos problemas n�o t�m a ver com desvio de conduta ou corrup��o, s�o problemas da n�o funcionalidade do sistema e para isso precisamos de institucionaliza��o, que � o que o CNJ tem tentado fazer: regular o hor�rio de trabalho dos ju�zes, os plant�es de fim de semana, o nepotismo e a quest�o dos cart�rios", disse.
Ele defendeu ainda a institucionaliza��o dos mecanismos de controle do Judici�rio, entre eles a presta��o de contas. "� preciso aumentar o controle de v�rias formas para permitir saber se o ministro est� atrasado com o processo", exemplificou.
Lim�o e limonada
O ex-presidente do CNJ e do STF lamentou a tens�o em torno das declara��es da corregedora. "A tens�o � compreens�vel, mas temos de fazer deste lim�o uma limonada para construir um Judici�rio mais forte. N�o vejo com bons olhos essa tens�o entre a corregedora e os outros", afirmou.
Mendes condenou o desperd�cio de energia com esse tipo de discuss�o e disse que � preciso canalizar os esfor�os do CNJ para a��es mais construtivas. "Estamos perdendo tempo com debates �s vezes filos�ficos", criticou.
Embora tenha admitido casos isolados de desvio de conduta, ele negou que a rea��o dos ju�zes �s declara��es da corregedora signifique corporativismo. "N�o h� essa coisa de corporativismo, pelo contr�rio, os ju�zes hoje s�o muito cr�ticos. Mas as incompreens�es m�tuas v�o criando este tipo de situa��o."
O ministro insistiu para que o debate volte � racionalidade. "Temos de 'desemocionalizar' um pouco esse debate. Aqui n�o tem Corinthians x Palmeiras nem Fla x Flu. Temos de ter calma para dar continuidade ao assunto", afirmou.