A�cio prop�e eleva��o de royalties do min�rio

O senador A�cio Neves (PSDB-MG) apresenta amanh� na Comiss�o de Infraestrutura do Senado um projeto de lei estabelecendo novas al�quotas para a explora��o dos recursos minerais brasileiros. Pela proposta, a al�quota m�xima da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem) sobe de 3% para 5%, especialmente para produtos como ferro, alum�nio e cobre. O Cfem est� para o setor de minera��o assim como os royalties est�o para o petr�leo. Al�m disso, o senador mineiro defende que a compensa��o passe a incidir sobre o faturamento bruto e n�o o l�quido, para diminuir os descontos inerentes � atividades de explora��o mineral.

Sempre tendo como exemplo o setor petrol�fero, o senador  cria uma participa��o especial, a ser paga pelas mineradoras para a explora��o de jazidas de alta produtividade, com al�quotas variando de 1% a, no m�ximo, 2,5%. Prop�e tamb�m a institui��o de um fundo especial para beneficiar os munic�pios que n�o produzam minerais mas estejam em estados produtores.

A proposta de A�cio surge na brecha deixada pela indecis�o do governo federal, que h� tr�s anos discute um novo marco regulat�rio para o setor de minera��o e, at� o momento, n�o encaminhou nenhuma proposta concreta ao Congresso Nacional. Com isso, quando a iniciativa da Uni�o chegar ao Parlamento, j� haver� um par�metro para discuss�o pol�tica do assunto. "N�s estamos querendo corrigir uma injusti�a hist�rica, sobretudo em rela��o aos munic�pios e estados produtores de minerais", afirmou o senador tucano.

O senador do PSDB j� discutia esse tema durante seus dois mandatos como governador de Minas Gerais (2003 a 2010). Ele lembra que o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, concorda com a necessidade de mudan�as, mas at� o momento n�o exp�s quais as propostas do governo. O interesse de Minas na iniciativa � concreto: o estado � o maior produtor de min�rio, sobretudo de ferro, no pa�s, com 48% da arrecada��o do setor.

Em seguida vem o estado do Par�, com 28%, Goi�s, com 5% e S�o Paulo, com 4%. Os demais 15% est�o dilu�dos por diversas unidades da Federa��o. Caso o projeto seja aprovado, a arrecada��o de Minas  com a Cfem praticamente quadruplicar�. Atualmente, o estado arrecada com a compensa��o aproximadamente R$ 253 milh�es por ano. Com a mudan�a nas al�quotas e na base de c�lculo da cobran�a, esses recursos iriam a R$ 1 bilh�o.

A�cio encontrou um mecanismo para distribuir recursos para os munic�pios n�o produtores, mas que sejam de estados onde exista a atividade extrativista. Para isso, ser� criado um fundo especial, com al�quota de 8% incidente sobre toda a produ��o. Ele defende que, posteriormente, esses recursos sejam destinados � sa�de e educa��o.

Para A�cio, a proposta � fundamental para compensar os danos ao meio ambiente causados pela explora��o mineral.  "Al�m disso, d� condi��es para que esses munic�pios se preparem para o futuro, quando a explora��o  for encerrada", defendeu.