Estudantes protestam em BH pela cria��o de fundo social do min�rio

Mobiliza��o nacional levou cerca de 500 estudantes a participarem de protesto no Bairro Santo Agostinho, nesta quinta-feira, em Belo Horizonte, pela cria��o do fundo social do min�rio. Segundo o presidente da Uni�o Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG), Rafael Leal, a ideia � investir o dinheiro dos royalties da minera��o, uma das atividades mais rent�veis no estado, em educa��o, garantir o meio-passe estudantil e investir em ci�ncia e tecnologia. “A principal riqueza em Minas n�o gera nada para o povo. O dinheiro n�o tem destino e temos m� qualidade de educa��o, por exemplo”, afirma Rafael.

Para concretizar essa reivindica��o em Minas, os jovens ter�o de colher mais treze assinaturas para colocar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do fundo social do min�rio, elaborado em agosto do ano passado, em vota��o na Assembleia Legislativa. Segundo o texto, 50% dos royalties deveria ser destinado para esse fundo. At� o momento, os militantes contam com o apoio de treze deputados estaduais, entre eles, Carlin Moura (PcdoB), Celinho do Sintrocell (PcdoB), Ant�nio J�lio (PMDB). O grupo pretende se dirigir ao pr�dio da Assembleia ainda nesta quinta-feira, para pressionar parlamentares.
 
Congresso Nacional 
 
O senador A�cio Neves (PSDB-MG) apresentou no Senado um projeto de lei estabelecendo novas e maiores al�quotas para a explora��o dos recursos minerais brasileiros. Pela proposta, a al�quota m�xima da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem) aumentaria de 3% para 5%, especialmente para produtos como ferro, alum�nio e cobre. Al�m disso, o senador defende que a compensa��o passe a incidir sobre o faturamento bruto e n�o o l�quido, para diminuir os descontos inerentes � atividades de explora��o mineral.