pelo senador A�cio Neves (PSDB-MG) propondo altera��es na cobran�a dos royalties do setor de minera��o. O relat�rio foi anexado ao projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que j� tramitava na comiss�o. Pelo texto, a al�quota m�xima dos royalties sobe de 3% para 5% e incidir� sobre o faturamento bruto, e n�o l�quido, das empresas de minera��o. Al�m disso, cria-se uma participa��o especial a ser paga pelas mineradoras, cujos recursos ser�o reinvestidos nas cidades extrativistas para compensar os danos socioambientais.
O senador Flexa Ribeiro fez um apelo ao plen�rio da Comiss�o para que a mat�ria fosse votada ontem mesmo. "Vamos deixar os debates mais aprofundados para a CAE. Para que a nova legisla��o entre em vigor j� em 2012, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e C�mara at� dezembro", pediu.
Integrante da Comiss�o, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) criticou o a�odamento da discuss�o. "Precisamos aprofundar o debate de uma mat�ria t�o importante aqui em nossa Comiss�o". Apesar de integrar a base de apoio do governo, Pinheiro negou que a postura tenha rela��o com o fato de o Minist�rio de Minas e Energia n�o ter ainda enviado um projeto sobre o tema ao Congresso. E acrescentou que n�o h� interesse em proteger as mineradoras.
Um dos maiores empecilhos para a aprova��o de novas regras para a minera��o � a resist�ncia das mineradoras – a Vale � a maior delas – � cobran�a de mais royalties no setor. "A Vale acha que pode tudo, mas ela n�o � maior que o Par�, nem que Minas Gerais ou que Goi�s", afirmou o senador Flexa Ribeiro.
Para A�cio, o momento � prop�cio para a discuss�o do tema. "Vamos ser firmes nessa hist�ria", prometeu ele a um aliado, logo ap�s o t�rmino da reuni�o na Comiss�o de Infraestrutura. "Chegou a hora de enfrentarmos definitivamente esta quest�o que tem empobrecido os estados e munic�pios mineradores, que n�o t�m mais condi��es de recuperar a degrada��o ambiental e caminham para uma grav�ssima degrada��o social", acrescentou.
Pelas regras propostas por A�cio, as empresas que atuarem em jazidas de alta produtividade ter�o de pagar sobre os minerais. "Estaremos, com isso, estimulando a industrializa��o, o beneficiamento do min�rio no Brasil", justificou.
Um dos principais embates do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva com o ex-presidente da Vale Rogner Agnelli era justamente este: a falta de capacidade do setor no Brasil de agregar valor ao material explorado.
Amea�a
O setor j� reage negativamente � possibilidade de aumento dos royalties. “Os custos ser�o repassados”, amea�a o presidente do Instituto Brasileiro de Minera��o (Ibram), Paulo Camillo Penna, indicando alta de pre�os de produtos que levam min�rio de ferro, da panela ao carro. Segundo ele, a proposta delineia um “ambiente jur�dico inseguro” que compromete a decis�o de novos investimentos. Ainda assim, a entidade calcula que entre 2011 e 2015 os investimentos do setor atingir�o US$ 68,5 bilh�es no pa�s, mais que o dobro dos US$ 25 bilh�es registrado de 2007 a 2011. (Colaborou Paola Carvalho)