Senadores e deputados come�aram a discutir, nesta quarta-feira, nova proposta que contemple interesses de estados 'produtores' e 'n�o-produtores' quanto � distribui��o dos royalties do petr�leo - import�ncia cobrada pelas concession�rias que exploram a mat�ria-prima, de acordo com sua quantidade. Criada nessa ter�a-feira, durante a reuni�o de l�deres da Casa, a comiss�o do Senado � formada por Wellington Dias (PT-PI), Vital do R�go (PMDB-PB) e Francisco Dornelles (PP-RJ). Pela C�mara, negociam Paulo Teixeira (PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
At� o dia 19 de outubro deste ano, a "comiss�o dos royalties" deve chegar a um acordo sobre a vota��o do PLS 448. Se n�o for poss�vel, os parlamentares ter�o que apreciar o veto do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva � Emenda Ibsen Emenda Ibsen, como � chamado o artigo 64 da Lei do Pr�-Sal.
Na ocasi�o, a emenda vinculou o rateio dos recursos dos royalties e participa��es especiais do petr�leo aos crit�rios de distribui��o do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). Quando aprovada pela C�mara dos Deputados, gerou protestos dos estados e munic�pios confrontantes, que perderiam, assim, parte significativa de suas receitas.
Posteriormente, emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) estabeleceu que a Uni�o compensaria, a partir de recursos correspondentes � sua parcela de royalties e participa��es especiais, os estados e munic�pios produtores. A mensagem com o veto ainda dever� ser apreciada pelo Congresso. , que prev� a distribui��o dos royalties segundo os crit�rios do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e o de Participa��o dos Munic�pios (FPM). A sess�o do Congresso destinada a apreciar o veto foi remarcada de 5 para 26 de outuro.
Com Ag�ncia Senado