Coliga��es partid�rias ser�o proibidas em elei��es proporcionais, confirma CCJ do Senado

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado (CCJ) confirmou nesta quarta-feira - por 14 votos a 3 - a aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o que pro�be as coliga��es nas elei��es proporcionais. Relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o texto j� tinha sido examinado pela CCJ, mas teve de ser revisto porque recebeu emendas no plen�rio. Pela proposta, as coliga��es ser�o permitidas unicamente na elei��o de presidente da Rep�blica, senadores, governadores e prefeitos.

Tidas como uma aberra��o pela maior parte dos parlamentares, s�o as coliga��es proporcionais que permitem que um deputado bem votado "puxe" para a C�mara candidatos sem representatividade, sem chance de se eleger com os pr�prios votos. Os dois exemplos mais not�rios s�o os do ex-deputado En�as Carneiro (PR-SP) e o atual deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), eleitos com mais de um milh�o de votos, que favoreceram candidatos coligados inexpressivos, sem eleitorado suficiente para ocupar um mandato parlamentar.

Preocupado com o futuro de seu partido, o l�der do PCdoB, senador In�cio Arruda (CE), apresentou voto separado tentando derrubar a proibi��o. Se a decis�o for aprovada nas duas Casas e virar lei, o PCdoB ficar� impedido de se coligar com o PT ou outros partidos maiores para eleger deputados e vereadores. Arruda chamou o fim das coliga��es proporcionais de "coisa estranha", que no seu entender dificultar� o processo pol�tico democr�tico. "Isso � reacion�rio, n�o ajuda o Pa�s", alegou.

O relator Valdir Raupp rebateu, lembrando que a proibi��o fortalecer� os partidos pol�ticos, "acabando com esse neg�cio de se encostar numa coliga��o para se eleger". Os dois outros votos contr�rios � proibi��o s�o dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)e Marcelo Crivella (PRB-RJ).