Batismo de ruas em BH pode deixar de ser atribui��o dos vereadores

 

Os vereadores da C�mara Municipal de Belo Horizonte podem perder uma de suas atribui��es preferidas: dar nome a ruas. Proposta de emenda � Lei Org�nica, apresentada nessa quarta-feira, transfere a prerrogativa aos moradores da capital. Datas comemorativas tamb�m passam a ter origem popular. Em maio, o Estado de Minas mostrou que nesta legislatura os vereadores j� batizaram pelo menos 225 espa�os p�blicos e criaram quase 20 datas comemorativas. Coincid�ncia ou n�o, os temas mais apresentados pelos parlamentares, n�o raro, se transformam em apoio pol�tico.

Levantamento do EM mostrou que metade das 438 leis sancionadas com origem na C�mara Municipal nesta legislatura era de nome de ruas e datas comemorativas, o que rendeu ao Legislativo o apelido pejorativo de “central de batismos”. O n�mero de projetos de import�ncia question�vel aumenta ainda mais, se levadas em conta tamb�m as distribui��es de t�tulos de utilidade p�blica a entidades filantr�picas. Foram 120 sancionados.

Sob o olhar contrariado de alguns vereadores, tramita agora proposta que acaba com essas atribui��es. A ideia � transferir a prerrogativa aos pr�prios moradores da capital. De acordo com o texto, a prefeitura far� um levantamento anual no qual apontar� as ruas sem nome da cidade. A partir do registro, a popula��o poder� sugerir nomes. Se houver mais de uma op��o, a decis�o ser� por meio de vota��o. As regionais administrativas ser�o as respons�veis pela organiza��o do processo. Moradores insatisfeitos com o nome de suas ruas tamb�m poder�o requerer a mudan�a de nome, desde que atendam crit�rios como constrangimento ou dificuldade de pronunciar o nome.

A cria��o de datas comemorativas tamb�m pode ser tirada das m�os dos vereadores. Se aprovado o projeto, a popula��o ser� autora das homenagens, reunindo e recolhendo assinaturas (0,5% da popula��o) para criar as datas. Se houver restri��es � proposta, o grupo contr�rio poder� recolher o mesmo n�mero de assinaturas, como protesto, o que inviabilizar� a homenagem. O pleito dos moradores chegar� � C�mara Municipal, que votar� a proposta em turno �nico.

Imagem da casa

O projeto n�o foi bem acolhido por todos os vereadores. O autor da proposta, vereador Iran Barbosa (PMDB), precisou de tr�s dias para conseguir as 14 assinaturas necess�rias para apresentar propostas de emenda � Lei Org�nica. Alguns chegaram a argumentar que n�o poderiam assinar, uma vez que ganharam votos de “ruas inteiras” ao batiz�-las em legislaturas anteriores. O mesmo apoio nas urnas � esperado quando se cria datas comemorativas, prestigiando grupos. Segundo o vereador, o projeto n�o retira a atribui��o de dar t�tulos de utilidade p�blica a institui��es, por ser prerrogativa prevista ao Legislativo na Constitui��o.

Preocupado com a m� imagem da Casa, o presidente, vereador L�o Burgu�s (PSDB), pediu aos colegas que “pensassem bem” antes de apresentar propostas do tipo. O plen�rio chegou a rejeitar projetos sobre o tema, como o da vereadora Pricila Teixeira (PTB), que pretendia criar o Dia Municipal do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. “Ele pediu que a gente tivesse uma preocupa��o com a qualifica��o do Legislativo”, relata um vereador que pediu anonimato.

O projeto est� em fase de instru��o, em que recebe n�mero para tramita��o. Propostas de emenda � Lei Org�nica devem ser aprovadas por 28 vereadores, em dois turnos. N�o dependem da san��o do prefeito, sendo apenas promulgadas pelo presidente da C�mara.  O Executivo pode barr�-las apenas na Justi�a, por meio de a��o direta de inconstitucionalidade (Adin).

Tramitam na Casa...

Projeto de Lei 1.855/2011
Gunda (PSL) e outros
Dia Municipal da Guarda Municipal de Belo Horizonte

Projeto de Lei 1.798/2011
Leonardo Mattos (PV)
Dia Municipal da Diversidade Sexual

Projeto de Lei 1.748/2011 
Edinho Ribeiro (PTdoB)
Dia Municipal da Feijoada

Projeto de Lei 1.827/2011
Paulinho Motorista (PSL)
Dia Municipal da Comida de Preto

Projeto de Lei 1.483/2011
Joel Moreira Filho (PTC)
Dia Municipal das Regionais