A distribui��o de t�tulos de utilidade p�blica tamb�m � um dos assuntos preferidos dos vereadores de Belo Horizonte. Pelo menos � o que mostram os n�meros das �ltimas legislaturas. Do total de 1,7 mil projetos dos parlamentares que viraram lei nos �ltimos 11 anos, 532 foram para dar o t�tulo �s entidades filantr�picas. � quase um ter�o do total. S� em 2011, 44% (26) das 59 propostas sancionadas pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) com origem no Legislativo tratam do tema. Na C�mara, o que se destaca n�o � o n�mero de projetos com esse fim, mas o fato de alguns vereadores usarem o artif�cio para beneficiar suas pr�prias institui��es.
Ao serem reconhecidas como utilidade p�blica municipal, as entidades ficam aptas a fazer conv�nios com o governo municipal. Em alguns casos, a declara��o pode ser crit�rio de desempate na disputa de recursos. Outra vantagem, v�lida para as organiza��es de assist�ncia social e de educa��o infantil com a declara��o, � a isen��o do IPTU.
Para explicar o fato de ter se beneficiado, Miguel Corr�a alegou que a indica��o da Mudan�a J� foi simb�lica. “N�s fazemos parcerias apenas com empresas privadas que n�o exigem a declara��o”, disse. Mas n�o foi s� nele que despertou o interesse de usar o t�tulo em causa pr�pria. O vereador Gunda (PSL) que mant�m a Balan�o Social e o ex-vereador e deputado federal Luis Tib� (PTdoB) fundador da Valorizar, tamb�m estimularam suas ONGs.
A declara��o de utilidade p�blica, segundo o presidente da ONG Valorizar, Leandro Ramon Campos, � cobrada por alguns �rg�os para liberar recursos. “N�s recebemos doa��es da Ceasa porque fomos reconhecidos como utilidade p�blica”, exemplificou. Fundada em 2007, hoje com sete sedes localizadas em Belo Horizonte e regi�o metropolitana, a entidade apoiada por Luis Tib� – que oferece cursos de capacita��o profissional – tamb�m est� pleiteando o t�tulo na Assembleia de Minas. A assessoria do deputado n�o retornou a liga��o e o vereador Gunda, que nega ter uma ONG, disse que prestigiou a Balan�o Social por fazer trabalhos importantes � sua comunidade.
Toma l� As entidades que n�o t�m representantes no Legislativo tentam buscar o t�tulo nos gabinetes dos parlamentares que recebem em troca apoio pol�tico. E as indica��es, raramente questionadas, passam despercebidas pelo plen�rio. Elas contemplam desde entidades de t�nis de mesa, de odontologia, clubes de futebol a creches e organiza��es ligadas � cultura. Dos 174 projetos apresentados de utilidade p�blica desde 2009, apenas cinco foram rejeitados, sendo que 10 est�o em tramita��o.
Uma das entidades prestigiadas nesta legislatura foi o Grupo Escoteiro do Ar Padre Eust�quio, que pratica diversas atividades, entre elas astronomia. Segundo o vice-presidente, S�rgio Luiz de Carvalho, o ex-vereador Anselmo Domingos, autor do projeto, n�o pediu apoio em troca da indica��o. Ele ressalta, entretanto, que ao beneficiar a entidade � comum que pessoas ligadas a ela queiram votar no pol�tico. S�rgio ressaltou que o grupo, “al�m de complementar a educa��o do jovem, pratica a��es de cunho social e ambiental”. Ele admitiu que o intuito de conseguir o t�tulo de utilidade p�blica foi para poder receber recursos p�blicos.
O mesmo objetivo teve a Federa��o de Triathlon quando requisitou o reconhecimento � vereadora Maria L�cia Scarpelli (PcdoB). Entretanto, ao contr�rio do Grupo Escoteiro do Ar Padre Eust�quio, n�o faz trabalhos sociais, e segundo o presidente, Bruno Khowri, “organizar eventos de esporte � utilidade p�blica”.