Vereadores petistas defendem proposta do Executivo condenada pelo diret�rio municipal

Um projeto de lei do prefeito Marcio Lacerda (PSB) que prev� parcerias p�blico-privadas (PPP) na �rea da sa�de criou uma saia justa no PT de Belo Horizonte. Enquanto o diret�rio municipal do partido se posiciona contra a proposta, os vereadores petistas j� anunciaram que v�o defend�-la no plen�rio da C�mara Municipal. Para o comando da legenda na capital, o novo modelo enfraquecer� o Sistema �nico de Sa�de (SUS), com consequ�ncias no atendimento dos pacientes. J� os parlamentares alegam que o projeto n�o significa a privatiza��o da sa�de.

O Projeto de Lei 1.728/2011, do Executivo, prev� a contrata��o de empresas, por meio de licita��o, para prestar servi�os de apoio e de infraestrutura na Rede de Aten��o Prim�ria � Sa�de. Em outras palavras, a vencedora construir� e reformar� postos e, depois de prontos, vender� servi�os para a prefeitura. O texto n�o especifica o que s�o os chamados “servi�os de apoio”. Ainda de acordo com a mat�ria, n�o poder�o ser inclu�dos no pacote servi�os de sa�de, cl�nicos e assistenciais, vigil�ncia em sa�de e a gest�o, que continuam nas m�os do Executivo. A proposta est� na pauta de hoje da reuni�o plen�ria.

Em desacordo com a proposta, o diret�rio municipal do PT de Belo Horizonte divulgou resolu��o em que conclama os vereadores do partido a votar contra o projeto. “O processo de privatiza��o articula-se profundamente com uma l�gica de lucro, abrindo condi��es para que o processo de presta��o de servi�os seja submetido a essa din�mica, tornando os servi�os mais caros”, registra o texto. Para o comando, � necess�rio defender a “legitimidade” do SUS, que estaria em risco com a PPP. O documento argumenta ainda que o modelo da capital seria refer�ncia nacional.

A favor

Apesar do apelo do diret�rio, os vereadores j� avisaram que v�o votar a favor da mat�ria. “Entendemos que a gest�o do SUS n�o ser� comprometida pela proposta, que ajudar� a aprimorar o sistema de sa�da capital”, comenta o vereador Jo�o da Locadora, l�der da legenda na C�mara de BH. A bancada petista divulgou nota considerando que “a resolu��o aprovada pelo PT-BH n�o � impositiva”. A pol�mica deve ser arrastada para a semana que vem, uma vez que parte dos vereadores est� em “greve” de vota��es.