Infraestrutura para a Copa do Mundo � motivo de disc�rdia entre vereadores de BH

Insatisfeito com projeto de lei da Prefeitura de Belo Horizonte, um grupo de vereadores est� em “greve” de vota��o em plen�rio. Usando o regimento interno da C�mara Municipal para derrubar o qu�rum, eles j� conseguiram acabar com tr�s sess�es plen�rias sem vota��es. Nessa quarta-feira, foram apenas cinco minutos de reuni�o. O motivo da disc�rdia � a proposta que traz incentivos � constru��o de hospitais, hot�is e centros culturais, sob argumento de melhorar a infraestrutura da capital para a Copa do Mundo’2014.

Um dos benef�cios �s empresas que decidirem levantar esses tipos de empreendimentos na capital � o aumento do coeficiente de constru��o de regi�es da cidade. Em outras palavras, abre brecha para constru��es maiores do que o permitido pelo C�digo de Obras e Edifica��es do munic�pio. A preocupa��o dos vereadores � de ficar com o �nus de terem de autorizar empreendimentos aos quais a popula��o � contr�ria. � o caso de um novo hospital, em substitui��o ao Instituto dos Olhos Hilton Rocha, no Bairro Mangabeiras, na Regi�o Centro-Sul, incrustado na montanha.

Os moradores j� protestaram e entregaram documento ao Minist�rio P�blico Estadual, cobrando uma a��o do �rg�o. “Quando for constru�do, a culpa vai ser de quem? Dos vereadores”, reclama Henrique Braga (PSDB). Apesar de se dizerem contr�rios aos empreendimentos, eles n�o querem derrubar o projeto em vota��o, preferindo que a prefeitura o retire de pauta. “Depois, o prefeito vai jogar a culpa tamb�m para os vereadores, dizendo que eles foram contr�rios ao desenvolvimento da cidade”, diz.

Batendo o p� Al�m dele, outros cinco vereadores estariam batendo o p� pela retirada do projeto. Sem sucesso, na ter�a-feira e ontem, o vereador Autair Gomes (PSC) aproveitou momento em que o plen�rio estava vazio para pedir verifica��o de qu�rum. Ignorando a pauta com mais de 20 projetos, acabou com a reuni�o nos dois dias. Ontem, o presidente da Casa, vereador L�o Burgu�s (PSDB), chamou os vereadores para uma conversa com portas fechadas.

Em tom alterado, eles discutiram: enquanto o l�der de governo, vereador Tarc�sio Caixeta (PT), pedia a vota��o, outros queriam a retirada do projeto. N�o houve consenso. “Se n�o querem votar projeto do Executivo, podem votar dos vereadores. Mas eles disseram que s� votam se a prefeitura retir�-lo de pauta”, comenta Burgu�s. Para o vice-l�der de governo, Daniel Nepomuceno (PSB), se os vereadores n�o concordam com a mat�ria, deveriam reprov�-la em vota��o. “Se s�o contr�rios, por que n�o derrubam? Isso � barganha.”