Briga do PSD por bancada pode ser decidida pelo STF

O objetivo do PSD de conquistar a terceira maior bancada da C�mara pode acabar nas m�os do Supremo Tribunal Federal (STF). Motivo: pelo menos sete deputados federais que dever�o migrar para o partido do prefeito Gilberto Kassab ocupam atualmente cargos em seus Estados. Como n�o est�o no exerc�cio do mandato, a filia��o desses deputados ao PSD corre o risco de n�o entrar no c�mputo para definir o tamanho da bancada do partido na C�mara.

At� agora, 48 deputados federais teriam batido o martelo para migrar para o PSD. Assessores jur�dicos da C�mara argumentam que a bancada do partido que ser� contabilizada na Casa vai somar 41 deputados, uma vez que sete dos titulares est�o em cargos nos Estados. Hoje, o PSDB � a terceira maior bancada da C�mara, com 52 deputados, atr�s do PT, com 86, e do PMDB, que tem 80 deputados. A quarta posi��o � do DEM, que perder� duas dezenas de deputados para o PSD.

O tamanho das bancadas serve para determinar os espa�os pol�ticos, como nas comiss�es permanentes, e f�sicos da C�mara. O par�metro usado � a bancada eleita. Mas como PSD n�o elegeu nenhum deputado, a quest�o dever� ter de ser resolvida pelo STF uma vez que as bancadas partid�rias n�o aceitam perder posi��es para o novo partido.

Segundo o l�der do PSD na C�mara, Guilherme Campos (SP), o partido ter�, no m�nimo, 52 deputados. Al�m dos que n�o est�o no exerc�cio do mandato, h� tamb�m os suplentes que ocupam uma cadeira na C�mara e migraram para o PSD, mas cujo titular do posto � de outro partido. � o caso, por exemplo, de Eleuses Paiva (ex-DEM/SP), que ocupa a vaga de um tucano.

Os l�deres aliados e de oposi��o j� avisaram o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), que n�o aceitam ceder seus pr�prios espa�os para o novo partido. Eles defendem que o PSD tem passar primeiro pelas elei��es de 2014, eleger uma bancada e, s� ent�o, reivindicar cargos no Congresso. Se conseguir ultrapassar o PSDB o partido de Kassab teria direito at� a uma vaga na Mesa da C�mara.

Com a cria��o do PSD, o DEM foi o partido mais prejudicado. A c�pula do partido de Kassab contabiliza a migra��o de 19 deputados federais para a nova sigla. Em seguida, vem o PP que dever� perder seis deputados. O PPS tamb�m foi afetado, com a sa�da de quatro deputados para o PSD. O PMDB vai perder tr�s deputados e a bancada do PMN foi praticamente extinta com a sa�da de tr�s dos quatro parlamentares do partido. O PR tamb�m dever� perder tr�s deputados.