Ap�s viagem � Europa, Dilma deve intermediar acordo sobre royalties do petr�leo

Bras�lia - Ap�s viagem � Europa, a presidenta Dilma Rousseff retomar� sua agenda pol�tica no Brasil e ter� como uma das miss�es resolver as discuss�es entre estados produtores e n�o produtores sobre a redistribui��o dos royalties do petr�leo. O impasse criado faz com que lideran�as como o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), e o l�der do governo, Romero Juc� (PMDB-RR), assumam publicamente que o consenso em torno da mat�ria est� fora de cogita��o.

Durante reuni�o em seu gabinete, Sarney reconheceu que “nunca haver� 100%” de acordo em torno da redistribui��o dos royalties. Como a maioria dos senadores, Jos� Sarney tem tratado essa como uma quest�o federativa e n�o de orienta��o partid�ria. Ao mesmo tempo, seu trabalho tem sido o de viabilizar uma tramita��o o mais tranquila poss�vel do projeto do senador Wellington Dias (PT-PI), definido como base para as negocia��es.

Esse foi o trabalho das lideran�as partid�rias nos �ltimos sete dias, enquanto a presidenta Dilma Rousseff cumpre internacional. "A proposta est� evoluindo", resumiu o l�der Romero Juc�, sem entrar em detalhes. Por outro lado, Sarney e o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), fecharam acordo pelo qual n�o ser� remetida qualquer medida provis�ria ao Senado, enquanto a redistribui��o dos royalties n�o for definida. Tamb�m foi criada uma comiss�o para analisar o projeto de lei e vot�-lo ainda em outubro nas duas Casas.

Representante do principal estado produtor, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), disse � Ag�ncia Brasil que o consenso ser� buscado "at� a �ltima hora" nas negocia��es, que contar� com a participa��o direta da presidenta. A expectativa do senador � que o governo entre de vez no debate e fa�a mais concess�es. "Quem criou o problema foi a Uni�o e cabe a ela encontrar os recursos para serem distribu�dos entre os estados n�o produtores."

Dornelles disse ainda que o Rio de Janeiro n�o admitir� altera��es que objetivem mudar as regras de �reas j� licitadas. Apesar de n�o desconsiderar a aprecia��o, pelo Congresso, do veto do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva � conhecida Emenda Ibsen Pinheiro, que prev� a distribui��o igualit�ria dos royalties entre estados e munic�pios tomando por base o que recebem de fundo de participa��o, Francisco Dornelles disse que "essa alternativa n�o interessa a ningu�m".

Wellington Dias ressaltou que na ter�a-feira o relator do projeto, Vital do R�go (PMDB-PB), apresentar� seu parecer em plen�rio para que seja debatido em regime de urg�ncia pelos parlamentares.

O projeto de Wellington Dias mant�m o repasse de R$ 8 bilh�es a t�tulo de royalties para os estados n�o produtores e reduz de 30% para 20% o que � repassado pelas petroleiras � Uni�o. Al�m disso, o governo abrir� m�o de R$ 2 bilh�es em participa��o especial, uma vez que aceitou diminuir seu ganho de 50% para 46%. Quanto aos estados produtores, especialmente o Rio de Janeiro, o senador disse que receber�o em 2012 o que j� estava previstos nos or�amentos um total de R$ 11,8 bilh�es.