Hospital trava acordo para obras da Copa de 2014

A constru��o de um hospital especializado no tratamento de c�ncer na Serra do Curral, no Bairro Mangabeiras, Zona Sul de Belo Horizonte, travou nessa sexta-feira as negocia��es na C�mara dos Vereadores para elabora��o de um substitutivo ao projeto de lei que flexibiliza a autoriza��o de obras para a Copa do Mundo de 2014. A prefeitura, autora da proposi��o original, decidiu negociar a altera��o depois que vereadores, inclusive da base aliada ao governo, afirmaram que a inten��o do Poder Executivo era aumentar a verticaliza��o da capital e autorizar constru��es em �reas de prote��o ambiental. O embate em torno deste projeto paralisou os trabalhos dos vereadores nas �ltimas semanas.

S� que a emenda saiu t�o ruim quanto o soneto, pois o substitutivo amea�a uma �rea de prote��o ambiental, ao p� de um dos maiores s�mbolos da capital mineira, a Serra do Curral.. Oito dos 10 empreendimentos interessados na aprova��o do projeto s�o hospitais – Arapiara, S�o Jos�, Vera Cruz, Semper, Fel�cio Rocho, Odilon Behrens, Belo Horizonte e Hilton Rocha. S� o �ltimo, contudo, seria beneficiado com a modifica��o, por ocupar �rea de prote��o 1 (ZP1). O hospital ser� constru�do pela rede Oncomed e utilizar� o pr�dio que abrigava o Instituto Hilton Rocha, especializado em oftamologia, que, por ocupar �rea de preserva��o, teve legisla��o espec�fica aprovada pela C�mara na d�cada de 1970. Um dos pontos previa que no local s� poderia funcionar um hospital oftalmol�gico. Na reforma da Lei Org�nica, no entanto, o estabelecimento passou a ser classificado como “hospital geral”. Depois da mudan�a, a Oncomed adquiriu a �rea e o pr�dio.

O atrito entre os vereadores e a prefeitura ocorreu porque o Poder Executivo prop�s aumentar de 20% para 50% o percentual de constru��o permitido na Serra do Curral. A altera��o permitiria que o pr�dio do Hilton Rocha, que tem 23.248 metros quadrados, passasse a ter 34.872 metros quadrados. A expans�o aconteceria em linha horizontal, depois da garantia da prefeitura de n�o aumentar a verticaliza��o na cidade. Em visita � C�mara na quinta-feira, o secret�rio de Governo, Josu� Valad�o, garantiu que as mudan�as referentes �s zonas de prote��o (ZP1) seriam retiradas no substitutivo.

Segundo a vereadora Neusinha Santos (PT), que pertence � base do prefeito Marcio Lacerda (PSB), os parlamentares contr�rios � constru��o do hospital na Serra do Curral aceitam “come�ar negocia��o” para aprovar o texto se o munic�pio aceitar alterar o percentual de constru��o de 20% para 40%, e n�o 50% da �rea. Segundo o gerente t�cnico-consultivo da Prefeitura de Belo Horizonte, Leonardo Castro, o projeto da Oncomed para a Serra do Curral poder� ser levado adiante, mas j� � certo que n�o ter� os 50% de crescimento de �rea constru�da previstos inicialmente na proposta do munic�pio.

A expectativa da vereadora do PT � de que o texto seja negociado no fim de semana e votado na segunda-feira. O presidente da c�mara, no entanto, tem avalia��o diferente. “Poss�vel �, mas � improv�vel”, disse. O plano diretor para a obra na Serra do Curral foi aprovado em sess�o do Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural do Munic�pio em dezembro do ano passado. A decis�o foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) na semana seguinte, condicionada � apresenta��o de um levantamento arquitet�nico atual detalhado ou c�pia do microfilme do projeto. (Colaborou Marcelo da Fonseca).

Opini�o do EM

Expans�o temer�ria

Uma forte nebulosidade continua a pairar sobre os reais interesses por tr�s do projeto que inclui o antigo Instituto Hilton Rocha entre as unidades de sa�de de Belo Horizonte que necessitam de amplia��o. A demanda de leitos n�o pode servir como justificativa para um projeto de expans�o francamente temer�rio do ponto de vista ambiental e da ocupa��o urbana. Na verdade, para se corrigir um equ�voco hist�rico, o mais acertado seria a desativa��o do hospital e a devolu��o da �rea ao mais antigo e leg�timo dono: a Serra do Curral.

Mem�ria

Nome de peso

Em maio de 1974 o cart�rio do 3º Of�cio de Notas de Belo Horizonte lavrou escritura autorizando que o Instituto Hilton Rocha se instalasse no p� da Serra do Curral, mas refor�ou que o terreno n�o poderia ter outra destina��o a n�o ser um instituto oftalmol�gico. A institui��o carrega o nome de um dos mais prestigiados oftamologistas do pa�s. Hilton Rocha (1911-1993) ganhou reconhecimento pelo uso de t�cnicas aprimoradas e atendimento human�stico aos pacientes e se destacou como professor respons�vel por implementar um modelo de resid�ncia m�dica que consistia em dedica��o em tempo integral, durante dois anos, ao Hospital S�o Geraldo. Em 1954, o professor realizou o primeiro transplante de c�rnea no Brasil, no Hospital das Cl�nicas da UFMG.