Prefeitura recua de proposta de flexibilizar ocupa��o em �reas de prote��o ambiental

O projeto de lei da Prefeitura de Belo Horizonte que pretende flexibilizar regras de zoneamento urbano para �reas de prote��o ambiental continua causando rea��es na C�mara Municipal da capital. Na tarde desta ter�a-feira, os vereadores discutiram uma emenda ao substitutivo, apresentada pelo Executivo, que retira a brecha para verticaliza��o e expans�o nas zonas de prote��o (ZP1) e nas �reas de diretrizes especiais (ADE) para incentivar a infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014.

Apesar do Executivo ter recuado, a emenda ainda causa pol�mica na Casa. De acordo com o vereador Cabo J�lio (PMDB), a emenda “n�o avan�ou em nada”. Para ele, o texto do substitutivo deveria trazer, de forma clara, que n�o ser� poss�vel construir e nem expandir constru��es j� existentes nas zonas de prote��o e nas �reas de diretrizes especiais. O texto, segundo Cabo J�lio, n�o considerou os questionamentos que foram apresentados durante as discuss�es. “N�o vamos permitir nenhuma esp�cie de flexibiliza��o nas �reas de prote��o por causa de um evento”, afirmou.

Para o l�der do governo na C�mara Municipal, o vereador Tarc�sio Caixeta (PT), a regra atual j� � bastante r�gida. O fato da retirada das altera��es do texto do projeto j� exclui a possibilidade de flexibiliza��o dos par�metros nessas �reas. Para ele, n�o se trata de nenhuma flexibiliza��o. Mesmo assim, o vereador disse que assunto vai continuar sendo debatido na Casa at� que se chegue a um consenso.

A Uni�o das Associa��es de Bairros da Zona Sul e o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG) informaram que pretendem recorrer ao Minist�rio P�blico Estadual e Federal (MPF) se o projeto de lei que permite a flexibiliza��o das regras de zoneamento urbano para as �reas de prote��o ambiental for aprovado. 

 

Colaborou Amanda Almeida