Prefeitos pressionam pela aprova��o da divis�o igualit�ria dos dos royalties do pr�-sal

De olho no aumento de recursos para os munic�pios, os prefeitos se mobilizam a partir desta ter�a-feira em Bras�lia para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei (PLS) 448/2011 do senador Wellington Dias (PT-PI) que redistribui os royalties do petr�leo entre estados e munic�pios de maneira mais igualit�ria do que a legisla��o em vigor. As cifras justificam o interesse dos prefeitos na proposta. Caso seja aprovada, poder� representar para a partir do ano que vem um incremento de at� 770% na receita que as prefeituras t�m direito pela extra��o de petr�leo no Brasil, segundo aponta estudo feito pela Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM).

Se aprovado o texto inicial do PLS 448, os munic�pios com at� 10 mil habitantes que recebem R$ 85.561 de royalties passariam para R$ 744. 010. J� os repasses para as cidades com at� 13, 5 mil habitantes – que hoje s�o de R$ 114.081 – iriam saltar para R$ 992.013 e as com at� 16,9 mil habitantes beneficiadas com R$ 142.602 teriam direito a R$ 1.240.016. A previs�o � de que o volume de recursos oriundos da explora��o do petr�leo aumente progressivamente at� 2022, quando a Uni�o espera arrecadar R$ 34 bilh�es, quase quatro vezes do que no passado, quando renderam R$ 9 bilh�es aos cofres p�blicos.

Wellington Dias divulgou carta aberta em que pede a popula��o para pressionar os representantes de seus estados a votarem a favor do projeto. No documento, ele destacou que a mat�ria ser� apreciada, com ou sem acordo, at� o dia 25. “Os c�lculos est�o sendo finalizados pelo relator da proposta, senador Vital do R�go (PMDB-PB), que tamb�m tem se dedicado �s negocia��es, e ser�o apresentados a todos os parlamentares o mais r�pido poss�vel”, ressaltou. Ele reconheceu, no documento, que dificilmente o parecer do relator ter� consenso no Congresso.

O veto do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva � proposta de distribui��o dos recursos seria analisado pelo Congresso no dia 5, mas a vota��o foi adiada para dia 26 para que os parlamentares tentem chegar a um acordo que atenda estados produtores e n�o produtores de petr�leo.