Senador pede reflex�o sobre disputa pelos recursos dos 'royalties' do petr�leo

Em discurso no Plen�rio nesta quinta-feira, o senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES) manifestou preocupa��o com a disputa entre os estados pelos recursos dos royalties do petr�leo. O senador afirmou que o que est� em jogo � muito mais do que a divis�o das riquezas naturais. Para Ricardo Ferra�o, � a maior disputa federativa das �ltimas d�cadas no Brasil.

"O que proponho � uma profunda reflex�o sobre o federalismo que estamos construindo ou deteriorando", afirmou Ricardo Ferra�o.

Para o senador, a disputa dos royalties coloca na mesa a quest�o do pacto federativo, que sustenta a unidade nacional. Ricardo Ferra�o lembrou que o Brasil tem dimens�es continentais e profundas diferen�as regionais do ponto de vista cultural e econ�mico. Segundo o parlamentar, � o pacto federativo que impede a fragmenta��o do pa�s. Citando te�ricos do federalismo, o senador pediu toler�ncia e coopera��o para favorecer a unidade entre os estados.

"N�o se trata de acabar com a diversidade, mas � preciso fomentar a negocia��o e a coopera��o", disse o representante do Esp�rito Santo, estado produtor de petr�leo e dependente da receita dos royalties.

Ricardo Ferra�o tamb�m criticou a concentra��o de recursos financeiros no Or�amento da Uni�o que, segundo o senador, pode terminar por comprometer o or�amento dos estados.

De acordo com Ricardo Ferra�o, a "disputa cega" se choca com a necess�ria solidariedade federativa. O senador pediu que a minoria tamb�m seja ouvida e lembrou que a maioria na Alemanha, na primeira metade do s�culo passado, apoiou o sistema nazista. Para o senador, o que a maioria - formada pelos representantes dos estados n�o produtores - quer "� impor � minoria a mudan�a de regras em pleno jogo".

O senador ainda firmou que a principal garantia da unidade nacional � a Constitui��o Federal de 1988 e pediu serenidade na discuss�o do tema. A expectativa de Ricardo Ferra�o � que os senadores encontrem um consenso sobre a divis�o dos recursos dos royalties at� o pr�ximo dia 19, data marcada para vota��o do projeto que trata do assunto, o PLS 448/11, que tramita em regime de urg�ncia.

- O Senado precisa zelar pelo equil�brio federativo e para que a diversidade de interesses n�o atropele a necess�ria unidade nacional - disse Ricardo Ferra�o.