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Estado de Minas

Oposi��o se articula por vota��o de royalties do petr�leo


postado em 04/10/2011 13:28 / atualizado em 04/10/2011 13:38

O l�der do DEM no Senado, Dem�stenes Torres (GO), destinou a manh� desta ter�a-feira para conversar com outras lideran�as partid�rias, representantes de estados n�o produtores de petr�leo, para tentar chegar a um acordo sobre a posi��o que v�o defender, �s 14h30, na reuni�o com o presidente da Casa, Jos� Sarney (PMDB-AP). O objetivo � ganhar for�a e pressionar Sarney para que coloque em vota��o o veto do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no artigo da lei que previa a distribui��o igualit�ria, entre estados produtores e n�o produtores, desses recursos oriundos dos royalties de petr�leo.

A iniciativa de Dem�stenes � uma consequ�ncia da a��o dos governadores do Centro-Oeste de tamb�m pressionar o presidente do Senado e, segundo ele, isso n�o representa uma afronta � presidenta Dilma. Segundo Sarney, Dilma telefonou para ele e pediu o adiamento da sess�o de amanh� (5), quando est� prevista a discuss�o do veto.

O l�der do governo, Romero Juc� (PMDB-RR), disse que a decis�o � n�o colocar o veto em vota��o e tentar resolver essa quest�o pelo relat�rio do senador Vital do R�go (PMDB-PB), ainda em elabora��o. “A proposta [de redistribui��o dos recursos dos royalties entre estados produtores e n�o produtores] est� evoluindo, mas n�o ser� um consenso]”, disse o parlamentar.

Sobre a iniciativa dos governadores do Centro-Oeste, Romero Juc� disse que n�o h� como o presidente do Senado colocar o veto em vota��o, sem que haja uma alternativa votada pelo Senado. Segundo ele, colocar o veto em vota��o significa levar a quest�o para a Justi�a. “N�s n�o queremos isso.”

O senador Lindberg Farias (PT-RJ) d� como certo que Jos� Sarney se posicionar�, na reuni�o, a favor do adiamento da convoca��o da sess�o do Congresso. Segundo ele, os l�deres dever�o definir o prazo para que produtores e n�o produtores fechem uma proposta comum.

Representante do estado que mais arrecada com os royalties, o parlamentar defende que qualquer discuss�o sobre a distribui��o dos recursos passa, necessariamente, por um novo c�lculo para a o uso dos fundos de participa��o dos estados e munic�pios. Lindberg Farias disse ainda que agora que a presidenta Dilma Rousseff “entrou em campo” e passar� a conduzir as negocia��es.

 


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