Oposi��o quer que Congresso analise na quarta-feira veto sobre royalties do petr�leo

A oposi��o defendeu nesta segunda-feira que o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), convoque uma reuni�o do Congresso Nacional nesta quarta-feira para que deputados e senadores deliberem sobre o veto presidencial que derrubou a proposta de reparti��o igualit�ria dos royalties de petr�leo entre estados e munic�pios, com base na arrecada��o dos respectivos fundos de participa��es. O presidente do Democratas, senador Jos� Agripino (DEM-RN), destacou que essa � uma quest�o que est� acima dos partidos. “Cada senador vai, com equil�brio, defender seu estado ou regi�o."

Jos� Agripino acrescentou que, na reuni�o com Sarney, o DEM defender� na quarta-feira uma distribui��o equitativa dos royalties. A mesmo posicionamento ter� o PSDB. O l�der do partido no Senado, �lvaro Dias (PR), disse que isso ocorrer� se n�o houver um entendimento "sobre o veto" at� o dia 5. Ele ressaltou que essa � uma quest�o fundamental para estados e munic�pios.

"Essa � uma discuss�o de amplitude, porque reflete distor��es que existem entre estados e munic�pios", disse o senador. �lvaro Dias lembrou que 56% da receita p�blica t�m origem em contribui��es sociais que n�o s�o partilhadas pela Uni�o com os demais entes federativos. "O que est� na mesa � uma oportunidade de compensa��o pela partilha dos royalties.”

O senador Delc�dio Amaral (PT-MS) espera que a busca por uma sa�da, que atenda �s reivindica��es de produtores e n�o produtores, evolua at� amanh� (4). Ele destacou que, na semana passada, n�o houve qualquer progresso na constru��o de um texto comum. Delc�dio Amaral reconheceu "o risco" de o veto vir a ser apreciado na quarta-feira, mas considera que isso seria uma "irracionalidade".

"Espero que a gente chegue a um acordo, porque votar o veto � muito ruim. Ele [o veto] ser� derrubado e o debate judicializado". Parlamentares do Rio de Janeiro, por exemplo, j� t�m pronto um pedido de a��o direta de inconstitucionalidade (Adin), caso o veto que altera a atual distribui��o dos royalties seja derrubado.

J� o l�der do PSB, Antonio Carlos Valadares (SE), considera dif�cil que Jos� Sarney convoque o Congresso para apreciar o veto do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, quando "todo mundo est� discutindo essa mat�ria". O senador acredita que � poss�vel alcan�ar uma solu��o em que estados produtores "n�o percam muito em receitas" e os n�o produtores possam ser inclu�dos na distribui��o dos royalties e aplicar esses recursos em obras de infraestrutura.