Senador petista pede mobiliza��o para votar royalties do petr�leo na ter�a-feira

O senador Wellington Dias (PT-PI) divulgou, nesta quinta-feira, uma carta aberta enviada a governadores, prefeitos, parlamentares e a entidades sociais de todo o pa�s, pedindo uma mobiliza��o a fim de que o projeto (PLS 448/11) que trata da distribui��o dos royalties do petr�leo, seja votado na pr�xima ter�a-feira. A carta tamb�m esclarece os termos do acordo feito entre os estados n�o produtores e o governo federal sobre a divis�o dos recursos.

A inten��o da base aliada � evitar a aprecia��o do veto presidencial � Emenda, marcada para a sess�o do Congresso Nacional, nesta quarta-feira. A emenda determinou a divis�o dos royalties com base em crit�rios dos Fundos de Participa��o dos Estados (FPE) e dos Munic�pios (FPM).

De acordo com a carta, o senador Vital do R�go (PMDB-PB), relator do PLS 448/11, apresentar� um substitutivo Substitutivo � quando o relator de determinada proposta introduz mudan�as a ponto de alter�-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo" que evitar� um "desequil�brio das receitas dos estados confrontantes [produtores]", para que eles recebam, em 2012, valor nominal pr�ximo ao de 2011: R$ 12 bilh�es. A Uni�o ficaria com R$ 9 bilh�es e os demais estados e munic�pios, com R$ 8 bilh�es.

A proposta prev� uma receita total de royalties e participa��es especiais no valor de R$ 29 bilh�es em 2012 (sendo R$ 28 bilh�es de petr�leo em mar e cerca de R$ 1 bilh�o de petr�leo em terra).

Ainda segundo a carta do senador Wellington Dias, uma vez aprovada a lei resultante do PLS 448/11, ser� poss�vel realizar leil�es de novas regi�es de partilha.

"A �rea de concess�o atual corresponde a apenas 28% do total a ser explorada. Ainda falta licitar 72%, o que formar� o maior fundo social da hist�ria do planeta. Estima-se que este Fundo Social chegar�, na pr�xima d�cada, a U$S 1,5 trilh�o", diz o documento.