Governo deve apresentar a parlamentares nova prosposta sobre royalties do petr�leo, diz Juc�

O l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), disse � Ag�ncia Brasil que, na reuni�o da tarde desta ter�a-feira com parlamentares de estados produtores e n�o produtores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai apresentar uma proposta de quanto o Executivo est� disposto a abrir m�o na participa��o especial paga pelas petroleiras � Uni�o, aos estados e munic�pios.

Essa nova proposta ser� debatida com as bancadas do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo para se tentar um acordo sem a necessidade de um embate em plen�rio. Segundo um dos senadores, que t�m participado diretamente das negocia��es com a equipe econ�mica, a inten��o do Executivo � fazer uma ren�ncia na participa��o especial em torno de 4%, al�m dos 10% de que j� abriu m�o em rela��o aos royalties.

O l�der do PT, Humberto Costa (PE), disse que os parlamentares governistas envolvidos nas negocia��es pediram ao Executivo que al�m da ren�ncia dos 10% nos royalties o governo concedesse "algum tipo de apoio na participa��o especial".

Romero Juc�, por sua vez, confirmou que a inten��o � acelerar a vota��o da mat�ria no Senado. Para isso, existe a mobiliza��o para votar as quatro medidas provis�rias que obstruem a pauta, amanh� (27), e se for poss�vel votar a reparti��o dos royalties de petr�leo logo em seguide. "Ou votamos amanh� ou na ter�a-feira (4)", disse o l�der do governo.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que tamb�m participa das negocia��es com o Executivo, destacou que o projeto de lei que protocolou no Senado, na semana passada, estabelece que a perda da Uni�o ser� pequena, mas ela deixar� de ganhar. A proposta prev� que caber� ao governo aumentar a participa��o especial, destinar aos estados n�o produtores a arrecada��o do Imposto de Exporta��o e a participa��o especial que lhe cabe na explora��o de petr�leo, al�m de uma parcela da monetiza��o dos campos de libra. Nessa hip�tese, segundo Dornelles, a Uni�o ter� uma perda de arrecada��o de R$ 1,3 bilh�o.