Bancadas do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo conseguiram o apoio do l�der do governo, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), para adiar a vota��o na C�mara da nova distribui��o dos royalties de petr�leo. Em princ�pio, o projeto, se aprovado no Senado nesta quarta-feira, seria apreciado pelos deputados nesta quinta ou na pr�xima semana.
Entre outros pontos, o texto reduz a participa��o da Uni�o e dos estados e munic�pios produtores sobre as rendas do petr�leo e as redistribui para todos os demais entes da federa��o, de forma mais igualit�ria.
Com o slogan "Divis�o sim, injusti�a n�o!", as bancadas do Rio e do Esp�rito Santo promoveram nesta quarta-feira manifesta��es em v�rios pontos do Congresso e colocaram em xeque a discuss�o de projetos do interesse do governo, como a prorroga��o at� 2015 da Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU).
“A bancada do Rio de Janeiro est� unida e vai obstruir todas as vota��es, seja no Plen�rio ou nas comiss�es, inclusive da DRU, a fim de que o governo n�o permita essa covardia contra o estado”, disse o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) antes da reuni�o com Vaccarezza.
A DRU permite que o governo use como quiser at� 20% da arrecada��o de todos os tributos existentes, mesmo os que tiverem vincula��o constitucional. Assim, atualmente o Executivo pode remanejar livremente cerca de R$ 120 bilh�es do Or�amento da Uni�o.
O tema � uma das prioridades do governo para este semestre, uma vez que a proposta de Or�amento para 2012 (PLN 28/11) foi feita com base na aloca��o de recursos permitida pela DRU. A desvincula��o perde a validade em 31 de dezembro deste ano.
Apelo � bancada fluminense
O l�der do governo fez um apelo para que os deputados n�o envolvessem a DRU na discuss�o. Diante da concord�ncia, Vaccarezza se comprometeu a defender a reabertura de discuss�o em torno dos royalties na C�mara e na reuni�o da coordena��o pol�tica do governo, na pr�xima semana.
"Todos os deputados do Rio, independentemente de partido, disseram que obstruiriam a DRU se patrocin�ssemos a vota��o dos royalties. Como eles retiraram essa discuss�o, assumi o compromisso de n�o permitir a vota��o a toque de caixa”, disse o l�der do governo.
“Vamos ter mais ou menos um m�s para aprovar o projeto dos royalties na C�mara. Na discuss�o da coordena��o pol�tica, vamos ver as alternativas. Em todo esse debate, � melhor que n�o haja um confronto federativo, mas sim um grande acordo."
Sem recuo da Uni�o
Mesmo admitindo a reabertura das discuss�es, Vaccarezza descartou qualquer possibilidade de a Uni�o voltar a ceder quanto � parte lhe cabe nos royalties e na participa��o especial do petr�leo. “A Uni�o foi ao limite do limite, j� abriu m�o de boa parte da sua receita”, disse.
Em princ�pio, o adiamento da vota��o vai contra o acordo entre os l�deres da C�mara e Senado para evitar que o Congresso vote, na pr�xima semana, o veto do ex-presidente Lula a uma proposta de redistribui��o de royalties ainda mais prejudicial aos estados produtores.
No entanto, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) argumentou que a renegocia��o � fundamental para a manuten��o do equil�brio federativo e para preservar os direitos de estados e munic�pios produtores.
"N�o aceitamos votar na C�mara, por press�o do Senado, um projeto do qual discordamos frontalmente. Por essa raz�o, n�o ser� a amea�a de vota��o do veto que vai nos obrigar a votar, em um ou dois dias, um projeto dessa complexidade, que tira R$ 31 bilh�es do Rio de Janeiro nos pr�ximos oito anos, e R$ 89 bilh�es de estados e munic�pios produtores, de 2012 a 2020".
Segundo Molon, as bancadas do Rio e do Esp�rito Santo j� t�m reuni�es marcadas na pr�xima semana, para avaliar os resultados da reuni�o da coordena��o pol�tica do governo