Relat�rio dos royalties do pr�-sal recebe duras cr�ticas de senadores

O senador Vital do R�go (PMDB-PB), relator do projeto que redefine a distribui��o dos royalties do petr�leo, bem que tentou manter um clima amistoso entre os parlamentares no in�cio da noite dessa ter�a, durante a apresenta��o de seu parecer sobre a proposta que prev� maior equil�brio nos repasses entre os munic�pios e estados. No entanto, antes mesmo de terminar seu discurso no plen�rio as pol�micas que envolvem o tema voltaram a ser levantadas e os integrantes das bancadas do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo questionaram os n�meros propostos para a nova distribui��o. Defendendo que a vota��o do projeto aconte�a ainda hoje no Senado, o parlamentar paraibano apresentou os valores que cada estado passar� a ganhar com a aprova��o da nova proposta, o que desagradou ainda mais aos representantes dos estados produtores.

“Est� pronto hoje, n�o do jeito que eu queria, mas de uma forma poss�vel de ser aprovada em consenso. Com base em estudos detalhados dos 21 projetos que tratam deste tema no Congresso, espero discutir at� amanh� (hoje) todas as quest�es de ordem jur�dica e constitucional”, anunciou Vital. O senador ressaltou que as descobertas dos campos do pr�-sal recomendam uma nova regra nacional. “O retrato hoje � bem diferente de uma d�cada atr�s. Em 1998, o Brasil arrecadou R$ 283 milh�es, ano passado o valor pulou para R$21,6 bilh�es. Ou seja, � preciso rediscutir essa divis�o, para distribuir novas riquezas para todos e evitar que privil�gios continuem”, alertou.

A proposta prev� que os recursos para estados e munic�pios produtores sejam mantidos ano que vem nos valores arrecadados em 2010, mas, com o passar dos anos e o crescimento das receitas com os royalties, os valores seriam reorganizados, aumentando os repasses para os n�o produtores. O regime de concess�o dos royalties ficaria em 20% para a Uni�o, 20% para estados produtores, 4% para munic�pios produtores, 2% para munic�pios afetados e o restante, 54% da arrecada��o total – 27% para estados e 27% para munic�pios – seria redistribu�do para estados e munic�pios n�o produtores.

A Uni�o, que em 2011 receber� cerca de R$ 10,3 bilh�es, reduziria a arrecada��o no ano que vem, passando a receber R$ 8,3 bilh�es, mas at� 2020 esse valor passaria de R$27 bilh�es. “Voc� tem coragem de ir contra nossos estados, mas abaixa a cabe�a para a Uni�o”, afirmou Lindbergh Farias ( PT-RJ). O senador Magno Malta (PR-ES) tamb�m n�o gostou da proposta apresentada e disparou: “Voc� est� debochando e n�o resolve nada com este projeto”.

Comiss�o da Verdade

Apesar da press�o de familiares de desaparecidos pol�ticos, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) n�o deve fazer mudan�as substanciais em seu relat�rio sobre a Comiss�o da Verdade, previsto para ser votado hoje na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Em audi�ncia p�blica, ontem, no Senado, parentes de v�timas da ditadura pediram que fosse suprimido do texto aprovado na C�mara o artigo que impede a puni��o aos autores de crimes de viola��o dos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988.