Rio de Janeiro - O governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral, disse nesta quinta-feira ter “certeza absoluta” de que a presidenta da Rep�blica, Dilma Rousseff, vetar� o Projeto de Lei do Senado 448/11, que redistribui os royalties de petr�leo a todos estados e munic�pios. O projeto, aprovado ontem (19) no Senado, aguarda aprecia��o da C�mara. A mat�ria prev�, a partir de 2012, a redistribui��o de royalties de campos j� licitados a todos os estados e munic�pios brasileiros, e n�o apenas aos produtores.
Cabral disse que recorrer� ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso haja a san��o da mat�ria. “Essa � a �ltima a��o, porque voc� s� pode recorrer ao Supremo quando tem um fato concreto. Se a presidenta Dilma sancionar essa aberra��o, o que eu n�o acredito, a� n�s vamos ao Supremo.”
Segundo ele, a aprova��o do projeto de lei pelo Senado � considerada uma quest�o arriscada. “Estamos neste momento abrindo um precedente muito perigoso. Dividir receitas j� contratualizadas de estados e munic�pios � uma viola��o muito grave, que amanh� pode ferir outros estados e munic�pios.”
Al�m disso, de acordo com Cabral, o projeto de lei p�e em risco as finan�as do Rio de Janeiro e de 87 munic�pios que dependem dos royalties e das participa��es especiais do petr�leo. “Os aposentados e pensionistas me custam R$ 10 bilh�es por ano. Pago quase a metade com essas receitas.”