Vereadores apostam em vota��o para fechar pol�mica do projeto de verticaliza��o para a Copa

A C�mara Municipal de Belo Horizonte quer votar a proposta que trata de incentivos a empreendimentos para a Copa do Mundo 2014 em dois turnos na semana que vem. O presidente da Casa, vereador L�o Burgu�s (PSDB), convocou nessa quinta-feira reuni�es extraordin�rias para apreciar o projeto da prefeitura que prev� incentivos � constru��o e reforma de hot�is, hospitais e centros culturais. Mas apesar de os vereadores caminharem rumo � aprova��o do projeto depois de longa negocia��o com o Executivo, associa��es de moradores de v�rias bairros da capital ainda t�m d�vida sobre a garantia de preserva��o de �reas de prote��o ambiental.

Foram duas semanas de duro embate entre prefeitura, vereadores e moradores. O texto original do Executivo trazia artigo com flexibiliza��o para zonas de prote��o particulares (ZP1s), permitindo expans�o de edifica��es nessas �reas maior do que a permitida pela atual legisla��o, e n�o citava as �reas de diretrizes especiais (ADEs) entre as exclu�das da proposta. A brecha permitiria crescimentos horizontais e verticais em �reas como a Serra do Curral, onde o Grupo Oncomed tem a inten��o de expandir o Instituto Hilton Rocha, e a Pampulha.

Depois de dois substitutivos que desagradaram os vereadores, houve consenso na quarta-feira com a apresenta��o de um terceiro texto pelo Executivo. No novo documento, a prefeitura explicita que os benef�cios previstos na lei n�o s�o aplic�veis �s zonas de preserva��o ambiental (ZPAMs), ZP1s e ADEs. Para os vereadores, o texto garante a prote��o dos locais preservados. Mas para associa��es de moradores, uma palavra usada pela prefeitura na proposta mant�m a flexibiliza��o.

Em audi�ncia p�blica, na noite de quarta-feira, cerca de 20 associa��es de bairro conheceram o novo substitutivo. A reuni�o come�ou �s 20h15 com a presen�a de oito vereadores. Depois de o vereador Iran Barbosa (PMDB), que pediu a audi�ncia, fazer suas considera��es, a palavra foi passada para o l�der de governo Tarc�sio Caixeta (PT) e o t�cnico da prefeitura Leonardo Castro. O petista disse que o Executivo refez o texto, proibindo a flexibiliza��o em �reas protegidas, e o t�cnico refor�ou a declara��o. Pouco depois do pronunciamento, eles foram embora sob o argumento de terem outro compromisso, quando a palavra ainda n�o havia sido passada para os moradores.

Disc�rdia

�s 22h15, o presidente da Associa��o dos Moradores do Bairro Belvedere, Ricardo Michel Jeha, questionou o texto, que registra “os benef�cios previstos nesta Opera��o Urbana n�o s�o aplic�veis a terrenos situados em ZPAM, ZP1 e ADE”. Para ele, a prefeitura deveria ter usado a express�o “par�metros urban�sticos” em vez de “benef�cios” ao citar as �reas exclu�das. “Devemos deixar claro que esses lugares est�o exclu�dos das modifica��es dos par�metros urban�sticos. Do jeito que est�, pode-se entender que benef�cios s�o outras coisas, como celeridade no processo de aprova��o dos projetos de constru��o”, explica Jeha. O questionamento dele foi acolhido pelos outros moradores presentes na reuni�o.

“Ficamos sem resposta porque os representantes da prefeitura j� n�o estavam l�. � um absurdo que n�o escutem a popula��o, assim como esper�vamos a presen�a de mais vereadores para discutir a quest�o”, reclama o representante do Movimento de Uni�o das Associa��es de Belo Horizonte, Fernando Santana. Para o presidente da Associa��o dos Amigos da Pampulha, Fl�vio Marcus de Campos, os vereadores n�o deveriam votar a proposta ainda. “Queremos tirar nossas d�vidas”, disse.

Mapa

A presidente da se��o Minas do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG), Cl�udia Pires, que comp�s a mesa da audi�ncia, destacou ainda que o projeto deveria trazer todos os empres�rios interessados nos benef�cios. “N�o delegamos � prefeitura os direitos que os cidad�os conseguiram de n�o se mexer nas ADEs e ZP1s. Deve-se mapear essa opera��o urbana, trazendo registrado a manifesta��o de interesse dos empres�rios. Isso daria mais transpar�ncia”, alega.

Para Caixeta, n�o h� mais d�vidas sobre brechas em �reas ambientais. “A nossa coloca��o foi clara: fechamos a flexibiliza��o em �reas protegidas”, diz, acrescentando que os licenciamentos ser�o p�blicos. Os vereadores mant�m a posi��o de votar na pr�xima semana. A previs�o � de que ter�a-feira seja apreciado em primeiro turno e, no s�bado, em segundo. A prefeitura tem pressa para aprovar a proposta, j� que o prazo para os empreendedores entregarem projetos � 30 de dezembro. Outros projetos de vereadores e da prefeitura estar�o na pauta das extraordin�rias.