C�mara Municipal de BH aprova em 1� turno projeto de lei de incentivo a obras da Copa

Em audi�ncia extraordin�ria na tarde desta ter�a-feira, a C�mara Municipal de BH aprovou, em primeiro turno, a proposta que trata de altera��es na lei de incentivos a obras para a Copa do Mundo de 2014. Ap�s amplo debate, os vereadores deram sequ�ncia ao tr�mite do projeto na Casa.

A vota��o desta tarde n�o tratou das pol�micas que foram motivo de amplo debate na Casa nos �ltimos dias. O texto aprovado se refere ao projeto inicial encaminhado pelo Executivo. Na pr�xima etapa � que as emendas com os substitutivos apresentados ser�o avaliados pelos vereadores e a pol�mica ser� encerrada. Na vota��o desta tarde, foram 32 votos a favor. Nenhum parlamentar se posicionou contra e n�o houve absten��es. Agora o projeto segue para aprecia��o em segundo turno, que deve acontecer nesta quinta-feira.

A proposta gerou bastante pol�mica na Casa. O texto encaminhado pelo Executivo deixava brechas que, segundo parlamentares, poderiam permitir a verticaliza��o e ocupa��o em terrenos que est�o localizados em zonas de preserva��o ambiental (ZPAMs), em zonas de prote��o particulares (ZP1) e em �reas de diretrizes especiais (ADEs).

Entre as propostas apresentadas pelo Executivo est�o o aumento de coeficiente de aproveitamento de lotes, que permite constru��o de mais andares, e de taxa de ocupa��o, que autoriza a expans�o horizontal.

Com informa��es de Amanda Almeida