Expans�o do Instituto Hilton Rocha deve ir � vota��o nesta ter�a

A C�mara Municipal de Belo Horizonte deve votar neta ter�a-feira em primeiro turno a proposta que trata de altera��es na lei de incentivos a obras para a Copa do Mundo’2014. Apesar de chegarem a consenso para vota��o, nos bastidores, prefeitura e vereadores ainda negociam poss�vel libera��o para expans�o do Instituto Hilton Rocha, aos p�s da Serra do Curral, no Bairro Mangabeiras, na Regi�o Centro-Sul da capital. Na quinta-feira, a proposta deve ser analisada em segundo turno, encerrando longa novela.

Depois de press�o de vereadores e moradores, o Executivo apresentou, na quinta-feira passada, substitutivo em que pro�be que os benef�cios da lei para o Mundial sejam usados em terrenos em zonas de preserva��o ambiental (ZPAMs), em zonas de prote��o particulares (ZP1) e em �reas de diretrizes especiais (ADEs). O texto original abria brecha para expans�o do hospital oftalmol�gico pelo Grupo Oncomed, que tem a inten��o de transform�-lo em centro de tratamento contra o c�ncer.

Os benef�cios concedidos pela proposta, que altera lei j� existente (prorrogando prazo para entrega de projetos e acrescenta reforma de hospitais), envolvem aumento de coeficiente de aproveitamento de lotes, que permite constru��o de mais andares, e de taxa de ocupa��o, que autoriza a expans�o horizontal.

Apesar de a prefeitura e vereadores concordarem que o novo texto descarta qualquer flexibiliza��o em �reas protegidas, um grupo de parlamentares estaria se articulando para aprovar a expans�o do hospital. Em reuni�o ontem na prefeitura, alguns vereadores pediram ao Executivo que coloque em vota��o o substitutivo que n�o pro�be os benef�cios para a ZP1.

Os defensores da expans�o do Hilton Rocha preferem que o governo aprove a proposta em seu nome, colocando em vota��o a emenda da flexibiliza��o, para n�o que n�o tenham de ficar com o �nus da aprova��o, j� que moradores se mobilizar�o contrariamente ao crescimento do hospital.

Segundo o l�der de governo, vereador Tarc�sio Caixeta (PT), a posi��o final da prefeitura � votar o substitutivo mais restritivo. Diante da negativa do Executivo e da press�o de colegas, parte da bancada do PT estuda a possibilidade de arcar com a repercuss�o negativa e apresentar emenda de exce��o para o crescimento do centro de sa�de.

A novela, que gerou at� “greve” de vota��es, n�o acaba na reuni�o extraordin�ria de hoje. Apenas o texto original, que inclui regras frouxas para ZP1s, � apreciada em primeiro turno. A an�lise das emendas com os substitutivos, que p�e um ponto final na quest�o, � no segundo turno, que deve ocorrer na quinta-feira.