Depois de novela gerada pela possibilidade de sua expans�o, o Instituto Hilton Rocha est� novamente na mira da C�mara Municipal de Belo Horizonte. Dessa vez, um projeto de lei do vereador Leonardo Mattos (PV) prev� a desapropria��o do pr�dio, aos p�s da Serra do Curral, no Bairro Mangabeiras, em �rea definida como de prote��o ambiental e tombada pelo governo federal desde 1960. A ideia do parlamentar � que o hospital seja transformado em um centro de educa��o ambiental. Com v�cio de iniciativa – por ser mat�ria de compet�ncia do Executivo –, se aprovada pelo Legislativo, a proposta pode ser vetada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB).
Se a expans�o da �rea de prote��o ambiental esteve perto de ser permitida, agora o destino do pr�dio pode seguir rumo contr�rio. O Projeto de Lei 1.981/2011, em fase de tramita��o nas comiss�es tem�ticas da C�mara Municipal, quer desapropriar a edifica��o e anex�-la aos parques das Mangabeiras e do Pared�o da Serra. Pelo texto, o im�vel se tornaria um centro de educa��o ambiental. “� algo que ainda falta em BH. Aproveitar�amos um espa�o, que nem deveria existir por estar em �rea de prote��o, para investir em educa��o. A outra proposta � demolir a constru��o”, explica o autor do projeto, Leonardo Mattos.
O vereador cita o artigo 225 da Constitui��o Federal para justificar o projeto: “Todos t�m direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial � sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder p�blico e � coletividade o dever de defend�-lo e preserv�-lo para os presentes e futuras gera��es”. Al�m de ser protegida pela legisla��o municipal, a Serra do Curral � tombada pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha) e pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan).
O projeto de desapropria��o encontra pelo menos um obst�culo: h� v�cio de iniciativa. Pelo regimento da Casa, propostas do tipo devem ser apresentadas pelo Executivo e n�o por vereadores. Leonardo Mattos lembra, por�m, que a press�o do Legislativo j� fez com que a prefeitura cedesse em outras ocasi�es. “Vou trabalhar pela aprova��o. E, se o prefeito vetar, vou pedir para (os colegas vereadores) derrubarem o veto. J� houve caso em que acabamos aprovando projetos de desapropria��o vindos de vereadores”, argumenta.
Alto custo
Um dos maiores defensores da amplia��o do hospital, o vereador Alexandre Gomes (PSB) calcula que a desapropria��o custe R$ 22 milh�es aos cofres p�blicos e que a prefeitura n�o tenha o dinheiro para bancar. “Quem vai pagar? Quem perde com isso � o setor de sa�de da capital”, alega. Ele e a vereadora Neusinha Santos (PT) foram autores de emenda ao projeto de lei para obras do Mundial que aumentava a taxa de ocupa��o do terreno do Hilton Rocha, permitindo a amplia��o horizontal. Em nota, o grupo Oncomed informou que “s� vai se posicionar quando o projeto estiver aprovado”.
A pol�mica em torno da constru��o come�ou no fim do regime militar, depois que o ministro chefe da Casa Civil (1974/1981) general Golbery do Couto e Silva, teve um descolamento de retina e foi operado pelo oftalmologista Hilton Rocha. O m�dico revelou a Golbery o desejo de construir um hospital de olhos na Serra do Curral, que j� era tombada. Satisfeito com o resultado da cirurgia, o militar pressionou o ent�o prefeito da capital, Luiz Verano, por interm�dio do governador Bias Fortes, para que criasse legisla��o espec�fica para atender o desejo do m�dico. A brecha foi criada por meio de decreto em 1973, e o hospital erguido, com a restri��o de uso para tratamento oftalmol�gico. No ano passado, a atividade foi modificada para “hospitalar”.
Entenda a pol�mica
30/5 – O Executivo apresenta o PL 1.692/2011 que concede benef�cios, como permiss�o para constru��o de mais andares, para empreendimentos hoteleiros, hospitalares e culturais.
3/10 a 11/10 – Argumentando que o projeto da PBH atingiria �reas de prote��o, um grupo de vereadores derruba qu�rum das sess�es plen�rias.
19/10 – A PBH protocola substitutivo em que expressa a proibi��o a brechas em ZP1s e vereadores convocam extraordin�rias para votar.
25/10 – A proposta � aprovada em primeiro turno, mas surge desentendimento com a apresenta��o de emenda que abre nova brecha para expans�o do Hilton Rocha, em ZP1.
3/11 – Sem consenso para vota��o, prefeitura retira o projeto.