Iphan tem proposta at� de demoli��o do Instituto Hilton Rocha

Representantes do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) alertam para irregularidades na constru��o do Instituto Hilton Rocha, localizado no Bairro Mangabeiras, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com o superintendente do �rg�o, Leonardo Barreto, o pr�dio foi erguido em uma �rea tombada pela Uni�o desde 1960 e posteriormente protegida por legisla��es estadual e municipal. Ex-diretor do Iphan, Cl�udio Augusto Magalh�es Alves vai al�m e faz cr�ticas � constru��o da unidade de sa�de. “A meu ver, aquele pr�dio deveria ser demolido, porque trata-se de uma interven��o em um patrim�nio p�blico protegido por lei, feito de forma irregular”, diz.

O ex-diretor conta que a pol�mica em torno da constru��o do Hilton Rocha come�ou no final do regime militar, com o ministro chefe da Casa Civil (1974/1981) general Golbery Couto e Silva. O militar sofreu um deslocamento de retina em 1976 e foi operado pelo oftamologista Hilton Rocha, na �poca um dos principais especialistas do pa�s na �rea. Conforme Alves, o m�dico revelou a Golbery o desejo de construir um hospital de olhos ao p� da Serra do Curral. Satisfeito com o resultado da cirurgia, o militar interveio junto ao ent�o prefeito de Belo Horizonte, Luiz Verano, por meio do governador Bias Fortes, para que criasse legisla��o espec�fica para atender o desejo de Hilton Rocha.

O presidente das Associa��es de Bairros da Zona Sul de Belo Horizonte, Marcelo Marinho Franco, tamb�m reclama da brecha aberta na legisla��o. “Uma lei municipal n�o poderia ter se sobreposto a uma legisla��o federal. Foi algo completamente inconstitucional”, acrescenta. Depois de constru�do, o hospital passou a ser administrado pela Funda��o Hilton Rocha, formada por um grupo de amigos e familiares do m�dico.

Minist�rio P�blico

O projeto de reforma do Hilton Rocha passou, inclusive, a ser alvo de investiga��o do Minist�rio P�blico Federal. Conforme o �rg�o, uma representa��o foi feita em junho denunciando irregularidades quanto ao uso original da unidade. “O edital de licita��o da obra e um contrato registrado em cart�rio na �poca restringiam o uso a atividades oftalmol�gicas, e isso n�o est� sendo respeitado”, alerta Alves. Segundo Leonardo Barreto, o Iphan tamb�m recebeu den�ncia de inclus�o de outras especialidades ap�s a reforma do pr�dio. O projeto enviado pelo Hilton Rocha para an�lise foi remetida ao MPF em 23 de setembro. A documenta��o est� sendo analisada.

No final de 2009, o hospital foi vendido por R$ 16 milh�es ao grupo Oncomed, especializado no tratamento de c�ncer, depois de uma altera��o na legisla��o municipal. O texto previa que o local fosse destinado apenas � constru��o de hospital oftamol�gico. Na altera��o, a palavra “oftamol�gico” foi substitu�da pela palavra “geral”, o que possibilitou a negocia��o da Funda��o Hilton Rocha com o grupo Oncomed.