Flexibiliza��o de zoneamento em �reas protegidas sela disc�rdia entre vereadores e PBH

O prefeito Marcio Lacerda (PSB) encaminhou nessa ter�a � C�mara Municipal de Belo Horizonte um substitutivo ao projeto de lei que flexibiliza autoriza��es de obras na capital para a Copa do Mundo’2014, mas a tentativa de acabar com a pol�mica sobre a possibilidade de expans�o de constru��es em �reas de prote��o ambiental, como a do Instituto Hilton Rocha, na Serra do Curral, n�o convenceu os vereadores. Enquanto o Executivo alega que acabou com qualquer chance de flexibiliza��o em locais protegidos, parlamentares dizem que o novo texto mant�m a brecha. Sem acordo, vereadores afirmam que n�o votar�o a proposta da PBH e estudam apresentar mais emendas.

A proposta apresentada em maio ao Legislativo traz incentivos para empreendedores que queiram construir ou reformar hot�is, hospitais e centros culturais, sob argumento de melhorar a infraestrutura da capital para a Copa. Entre outros, o texto prev� aumento do coeficiente de aproveitamento para esses empreendimentos, o que significa permitir mais andares nas constru��es, e da taxa de ocupa��o, o que permite a expans�o horizontal de constru��es. � o ponto da disc�rdia: o projeto original trazia a flexibiliza��o tamb�m para as chamadas ZP1 – s�o zonas de prote��o ambiental particulares, como a Serra do Curral – e n�o trazia expressa a proibi��o das brechas nas �reas de diretrizes especiais (ADE), como a Pampulha.

Os vereadores cruzaram os bra�os por sete sess�es plen�rias, dizendo que n�o votariam nada enquanto a prefeitura n�o mudasse o projeto. Na semana passada, foi formada uma comiss�o de parlamentares e integrantes do Executivo para discutir a proposta. Depois de reuni�es, a PBH apresentou substitutivo ontem que suprime do texto artigo que aumentava a taxa de ocupa��o de ZP1. O principal interessado na brecha � o Grupo Oncomed, que comprou o Instituto Hilton Rocha, aos p�s da Serra do Curral, e depende da mudan�a na legisla��o para ampliar o hospital, transformando-o em centro de tratamento de c�ncer.

“Essa � a posi��o da prefeitura: acabamos com qualquer possibilidade de flexibiliza��o em ZP1”, diz o l�der do governo, Tarc�sio Caixeta (PT), acrescentando que as ADEs tamb�m n�o entram na lei e que a expans�o do Hilton Rocha n�o � viabilizada pelo novo texto. Mas na interpreta��o dos vereadores, a proposta continua abrindo brecha para expans�es na Pampulha e na Serra do Curral. “O resumo dessa proposta da prefeitura � que transforma zonas de prote��o ambiental na capital em lixo. � um absurdo. Deveria haver um trecho explicitando a proibi��o em ZP1 e ADE. N�o basta tirar a permiss�o, pois o que n�o est� proibido em lei permitido est�”, alega o vereador Cabo J�lio (PMDB).

Brechas

Em entrevista, ele, Neusinha Santos (PT) e Leonardo Mattos (PV) disseram que a comiss�o est� acabada. “A ideia era fazer substitutivo junto aos vereadores. Mas o Executivo n�o cumpriu a proposta e apresentou o que queria. Ent�o, entendemos que n�o h� mais comiss�o”, diz o peemedebista. Os vereadores continuam batendo o p� e querem que a prefeitura coloque explicitamente no projeto de lei a proibi��o de brechas para �reas de prote��o. Afirmam que caso o Executivo leve a proposta para plen�rio v�o voltar � greve de vota��es.

Eles estudam a possibilidade de apresentar um substitutivo. Mas, al�m de n�o concordarem em todos os pontos, temem n�o conseguir o voto de 28 vereadores para aprova��o do substitutivo deles, em detrimento da proposta do Executivo. “N�o pode haver qualquer possibilidade de expans�o de um empreendimento na Serra do Curral. Antes o contr�rio: deveria ser demolido”, defende Mattos. As reuni�es plen�rias do m�s acabaram na segunda-feira. Caso haja consenso para vota��o, pode ser convocada extraordin�ria.