Depois de instaurar auditoria para avaliar em que condi��es foi concedido pela prefeitura um alvar� para constru��o de um hotel de 15 andares na Pampulha, em �rea de prote��o do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha), o prefeito Marcio Lacerda (PSB) disse ontem ser contr�rio ao empreendimento. Conforme mostrou o Estado de Minas, o espig�o, a cerca de 300 metros da lagoa e de s�mbolos arquitet�nicos de Belo Horizonte, teve licen�a concedida pelo Executivo mesmo depois da reprova��o da Diretoria de Patrim�nio Cultural do munic�pio.
“Como cidad�o e como prefeito, sou contra aquele hotel”, afirmou Lacerda. Questionado em seguida sobre quem ent�o teria autorizado a obra, j� que ela obteve o aval da pr�pria prefeitura, o prefeito preferiu adiar um parecer. “N�o sei, a auditoria � para isso.” A sindic�ncia come�a na segunda-feira. Segundo Lacerda, os t�cnicos v�o consultar a legisla��o vigente e ver se houve alguma falha ou problema de interpreta��o incorreta. “Vamos ouvir as pessoas”, disse o prefeito.
A obra, na esquina da Avenida dos Palmeiras com a Rua Roquete de Mendon�a, est� parada. Depois de o Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha) recomendar a interdi��o da constru��o, alegando n�o ter recebido o projeto do hotel para avalia��o do impacto na �rea tombada, a prefeitura suspendeu o alvar� de constru��o da Skalla Constru��es e Incorpora��es.
Para o vereador Iran Barbosa (PMDB), a autoriza��o da obra come�ou justamente pelo prefeito, que enviou projeto de lei com as flexibiliza��es para o Mundial � C�mara Municipal. “Ele deve estar com amn�sia. O texto passou pelo menos duas vezes na m�o dele (quando o enviou ao Legislativo e, depois, ao sancionar) e ele n�o leu nenhuma?”, questiona. A lei foi aprovada em segundo turno por unanimidade na C�mara. No primeiro turno, Iran foi o �nico que votou contra. No segundo, n�o participou da vota��o.
BRECHA Tamb�m partiram de Lacerda as duas leis que flexibilizaram dois lotes em �rea de diretriz especial (ADE) no Bairro S�o Lu�s. Na Avenida Alfredo Camarate, um ter� 13 andares e o outro, 15. Alterada pelas leis 9.959/2010 e 10.065/2010, a Lei 9.037/2005 abriu brecha para “instala��o de equipamentos voltados � cultura, ao turismo e ao lazer”. Enquanto a altura m�xima permitida era de nove metros, pelos projetos dos hot�is publicados no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) eles ter�o 47 metros e 60 metros.
Elas receberam tamb�m o aval do Iepha, que alegou ter “respeitado” a legisla��o municipal. Pela lei flexibilizada, os �rg�os de prote��o devem se manifestar apenas sobre poss�vel interfer�ncia dos pr�dios na vista dos patrim�nios tombados. Para o especialista em direito ambiental Abra�o Soares Gracco, a mudan�a da lei fere o princ�pio de veda��o ao retrocesso, que prev� altera��o de normas de prote��o apenas se forem para torn�-las ainda mais restritivas.
Deu na internet
Leitores do EM.com.br comentam a reportagem sobre a auditoria da PBH para saber quem autorizou a constru��o do hotel de 15 andares a 300 metros da orla da Pampulha
“Primeiro flexibiliza as constru��es, depois n�o sabe quem autorizou? Isso � subestimar a intelig�ncia das pessoas. Tudo isso � ofensivo e acintoso!”
Denis
“Tentam vender at� patrim�nio p�blico, rua, contrariando o interesse p�blico e agora, tamb�m, desconhecem a tentativa da invas�o de edif�cios na Pampulha? Este pa�s � dos desatentos?”
Fernando Silva
“Quem autorizou foi o mesmo que liberou as constru��es em barrancos do Bairro Buritis, onde a fiscaliza��o das obras passa longe delas”
Toninho Romualdo Silva
“Nesta autoriza��o n�o tem assinatura? Quem assina � respons�vel pelo documento, ou estou desinformado? Quem sabe o Kadafi autorizou antes de morrer ?”
Jos� Silva