Sob o argumento de melhorar a infraestrutura de Belo Horizonte para a Copa do Mundo’2014, a Prefeitura de Belo Horizonte acabou abrindo uma brecha para as construtoras erguerem pr�dios maiores na capital. A lei que flexibiliza as regras de zoneamento urbano, como o limite de altura de edifica��es de cada bairro, vale apenas para hot�is, hospitais e centros de sa�de. Mas, pelo menos na Pampulha, os empreendedores j� estariam de olho em um segundo uso depois do Mundial: unidades residenciais.
O desvio de finalidade das edifica��es com os benef�cios da Copa j� entrou na pauta da C�mara Municipal. Em discuss�o do projeto de lei que altera a atual regra – com a justificativa de prorrogar o prazo para os empres�rios apresentarem projetos e de incluir reforma de hot�is entre os beneficiados –, vereadores questionaram a real inten��o das construtoras para o aproveitamento dos est�mulos da PBH.
“O projeto de lei imp�e uma multa muito pequena para o empreendedor que mudar a finalidade da constru��o. � vantagem para o empreendedor desviar o uso dos pr�dios. Ou seja, ganha o benef�cio de construir mais andares por ser hotel e, depois, torna-se residencial”, afirma um parlamentar que pediu para n�o ser identificado. A atual lei n�o imp�e multa. J� pela proposta, caso “desvie” o empreendimento nos cinco primeiros anos de constru��o, o empres�rio pagar� o resultado de uma f�rmula, que resulta aproximadamente no valor venal do im�vel, segundo vereadores.