*Atualizada �s 9h39
Alvo antigo da cobi�a de construtoras, o complexo da Pampulha, conhecido internacionalmente pelas obras de Oscar Niemeyer, est� novamente sob amea�a de verticaliza��o. Mas o que ficou apenas no papel em outras vezes, agora j� chegou aos canteiros de obra. A constru��o de pelo menos tr�s espig�es com cerca de 15 andares j� recebeu o aval da Prefeitura de Belo Horizonte, com o respaldo de brechas na legisla��o aprovada pelos vereadores. Os pr�dios surgem sob o argumento de melhorar a infraestrutura hoteleira da capital para a Copa do Mundo’2014, mas j� teriam destino certo depois do Mundial: pr�dios residenciais.
Aprovadas no ano passado, as leis 9.952 e 9.959, com origem no Executivo, criaram a situa��o ideal para construtoras ocuparem parte da Pampulha. Enquanto a �ltima tirou algumas quadras da �rea de diretriz especial (ADE) da regi�o – o que garantiria a prote��o –, a outra permitiu a constru��o de mais andares em hot�is. O benef�cio foi dado a t�tulo de est�mulo ao crescimento da infraestrutura hoteleira. Questionada sobre os projetos aprovados para o Mundial de futebol, a prefeitura informou que s�o 20 hot�is, mas alegou “quest�es administrativas” para se negar a dar mais informa��es, como localiza��o ou o n�mero de andares.
O que os moradores da Pampulha sabem � que pelo menos tr�s dos empreendimentos aprovados est�o na regi�o do complexo. A cerca de 300 metros da lagoa, na esquinas da Avenida dos Palmeiras e da Rua Roquete Mendon�a, no Bairro S�o Jos�, as escava��es para a constru��o do Bristol Skalla j� haviam come�ado quando o Iepha pediu a interdi��o da obra, alegando que estava em �rea tombada e o �rg�o n�o recebeu o projeto da obra para analis�-lo. Apesar da ordem de paralisa��o, na sexta-feira, cerca de 10 funcion�rios trabalhavam no terreno. Questionado pela reportagem sobre o que estava sendo constru�do, o encarregado da obra, que n�o se identificou, disse que os pedreiros erguiam um pr�dio de 16 andares.
Segundo o Iepha, a prefeitura acatou a recomenda��o, mas as escava��es teriam danificado a estrutura de uma casa vizinha e, por isso, a empresa ganhou autoriza��o para construir um muro de arrimo. A Bristol ainda pode pedir ao Iepha autoriza��o para constru��o do hotel. Mas, segundo o diretor de Conserva��o e Restaura��o do �rg�o, Renato C�sar de Oliveira, se o projeto for o mesmo, n�o dever� ser aprovado. “Est� no per�metro de prote��o, em que n�o se pode erguer grandes constru��es”, explica. Questionada sobre o tamanho do hotel, a Bristol n�o retornou a liga��o do jornal.
Apesar do rigor do �rg�o nesse caso, outros dois projetos de hot�is foram aprovados pelo Iepha no per�metro de entorno protegido. “S�o permitidos por lei municipal que flexibiliza o uso desses espa�os e o Iepha n�o se manifestar� sobre isso”, argumenta Renato. Eles est�o na Avenida Alfredo Camarate, no Bairro S�o Lu�s, a cerca de 700 metros da lagoa. S�o dois hot�is vizinhos que teriam cerca de 15 andares: o Bristol Stadium e o Bristol Brisa. Na semana passada, funcion�rios trabalhavam na funda��o da obra. Trezentos apart-hot�is j� teriam sido vendidos pela empresa, que deve lan�ar em breve mais 150 unidades.
Reclama��o Apesar de terem not�cias das obras, os moradores dizem que n�o t�m informa��es oficiais sobre os projetos aprovados pela prefeitura. A Pro-civitas (Associa��o dos Moradores dos Bairros S�o Lu�s e S�o Jos�) recorreu ao Minist�rio P�blico Estadual (MPMG) contra a constru��o nas avenidas Palmeiras e Alfredo Camarate. “Estamos assistindo a tentativa de verticaliza��o da Pampulha h� anos. Foram muitas investidas e agora come�aram as obras. Isso deveria ter sido tratado com mais transpar�ncia pelos agentes p�blicos”, diz a presidente da associa��o, Juliana Renault.
O MPMG abriu dos inqu�ritos civis para investigar a constru��o de hot�is no complexo. A promotora respons�vel n�o foi localizada pela reportagem. “Sou completamente contr�ria � verticaliza��o da Pampulha. A cidade n�o precisa de mais �reas de concentra��o de moradores, pr�dios e carros. Temos de caminhar para o contr�rio, com �reas mais preservadas”, alega a moradora e arquiteta Susana Meinberg. Parte da Pampulha tamb�m � tombada pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). Em viagem, o superintendente do �rg�o em Minas n�o p�de falar sobre o caso.