Vereadores tentam manobra para ampliar hospital em BH

 

Um grupo de vereadores da C�mara Municipal de Belo Horizonte manobra para tentar garantir, na �ltima hora e dentro das obras de prepara��o para a Copa do Mundo de 2014, a amplia��o do Hospital Hilton Rocha, constru�do ao p� da Serra do Curral, �rea de prote��o ambiental e um dos principais cart�es-postais da capital. Um substitutivo apresentado nessa ter�a-feira , capitaneado pelos vereadores Alexandre Gomes (PSB) e Neusinha Santos (PT), flexibiliza regras de constru��o na �rea do hospital, abrindo brechas para a expans�o horizontal do empreendimento.

Os vereadores tentaram dar contornos mais discretos � manobra. Ao contr�rio do texto inicial da prefeitura – aprovado nessa ter�a-feira  em primeiro turno pela C�mara –, que deixava clara a flexibiliza��o para zonas de prote��o particulares (ZP1), o substitutivo dos parlamentares se remete a um ponto da legisla��o municipal que tenderia a dificultar a compreens�o do objetivo da proposta.

O texto, assinado ainda pelos vereadores S�lvia Helena (PPS), Carl�cio Gon�alves (PR), Toninho da Vila Pinho (PT do B) e Jo�o Oscar (PRP), na pr�tica, muda a Lei 7.166/1996, que trata da ocupa��o e uso do solo de Belo Horizonte. O substitutivo proposto pelos parlamentares dobra, de 20% para 40%, a taxa de ocupa��o na Serra do Curral.

O Hilton Rocha foi constru�do na d�cada de 70 para funcionar especificamente para tratamento oftamol�gico. H� cerca de dois anos, a legisla��o autorizou o funcionamento de hospital geral. No ano passado, o grupo Oncomed comprou o hospital, que j� estava com as atividades reduzidas, e anunciou projeto de implanta��o de um centro para tratamento de c�ncer.

Texto original Na sess�o extraordin�ria dessa ter�a-feira, a C�mara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno o projeto de lei que flexibiliza o zoneamento do uso e ocupa��o do solo para as obras de prepara��o da capital para a Copa do Mundo’ 2014. Mas a pol�mica n�o teve fim, j� que as emendas s� podem ser apreciadas no segundo turno. Apesar do recuo da prefeitura, que havia se comprometido a garantir a proibi��o da flexibiliza��o das constru��es em �reas de prote��o ambiental – como � o caso do Hospital Hilton Rocha – os vereadores tentar�o derrubar o novo texto acordado. Para isso, precisam conseguir pelo menos 28 votos para o substitutivo que cont�m a manobra. O segundo turno da vota��o, quando ser�o votados substitutivos e emendas, est� previsto para amanh�.

Ao mesmo tempo em que os vereadores articulam pela amplia��o no Hilton Rocha, o l�der do governo na Casa, Tarc�sio Caixeta (PT), apresentou emenda que impede obras em qualquer zona de prote��o na capital. Segundo ele, a modifica��o foi negociada diretamente com representantes de organiza��es n�o governamentais.

Neusinha Santos defende a amplia��o, alegando que os leitos hospitalares em Belo Horizonte n�o atendem a demanda. “Hoje, 54% do atendimento m�dico na capital j� s�o realizados pela rede suplementar”, argumentou. O colega da petista na empreitada, Alexandre Gomes, argumenta que a rede de atendimento tem pr�dios constru�dos, em m�dia, h� 45 anos.

Desejo atendido

O Instituto de Arquitetos do Brasil e as associa��es de moradores de diversos bairros que questionam a amplia��o do Instituto Hilton Rocha n�o est�o alheias � necessidade de amplia��o dos leitos hospitalares. Para eles, o grande problema � a amea�a �s �reas de prote��o ambiental e de patrim�nio cultural. Conforme o Estado de Minas publicou, nem mesmo o hospital poderia ter sido constru�do no local, uma vez que a Serra do Curral havia sido tombada por legisla��o federal em 1960. A pol�mica come�ou no fim da ditadura militar, quando o ministro-chefe da Casa Civil (1974/1981), general Golbery Couto e Silva, convenceu o ent�o prefeito da capital Luiz Verano a criar uma legisla��o espec�fica para atender o desejo do oftamologista Hilton Rocha de construir o instituto ao p� da serra. Foi a forma que Golbery encontrou para agradecer ao m�dico pelo sucesso da cirurgia de deslocamento da retina que havia sofrido.