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Estado de Minas

Governo estuda unifica��o de a��es voltadas para crian�as de at� 3 anos


postado em 26/10/2011 07:33 / atualizado em 26/10/2011 07:35

Bras�lia – O governo federal estuda a unifica��o de todas as a��es de sa�de, educa��o e assist�ncia voltadas para as crian�as at� 3 anos, na fase chamada primeira inf�ncia. Com a jun��o, a ideia � facilitar o acesso dos pais aos programas governamentais, como vagas em creches e consultas m�dicas. Um protocolo, esp�cie de lista, vai relacionar todo os tipos de servi�o aos quais os pequenos t�m direito.

“Queremos que esses programas conversem e [queremos criar] a possibilidade de termos uma �nica porta de entrada [aos programas] para facilitar a vida da m�e”, disse Moreira Franco, ministro da Secretaria de Assuntos Estrat�gicos (SAE) da Presid�ncia da Rep�blica, um dos idealizadores da proposta.

Segundo ele, estudos cient�ficos indicam que a aten��o nos primeiros anos aumenta as oportunidades de o indiv�duo ter melhor condi��o de vida na fase adulta. Na primeira inf�ncia, completa o ministro, a crian�a desenvolve, por exemplo, a capacidade cognitiva.

“� uma perversidade uma crian�a rica ter acesso a todas as possibilidades e uma crian�a, que n�o teve cuidados, ficar de fora do mercado de trabalho ou numa posi��o subalterna”, argumentou. No Brasil, cerca de 11 milh�es de crian�as t�m at� 3 anos.

Se a unifica��o entrar em pr�tica, a ades�o dos estados e munic�pios ser� volunt�ria, explicou o ministro.

A partir de hoje (26), especialistas e integrantes de �rg�os governamentais v�o avaliar a proposta durante o semin�rio Cidad�o do Futuro: Pol�ticas Para o Desenvolvimento na Primeira Inf�ncia, promovido pela SAE e a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Entre os debatedores, est� o pesquisador norte-americano em pol�ticas sociais, James Heckman, vencedor do Pr�mio Nobel de Economia no ano 2000. No evento, ser�o apresentados ainda os modelos adotados em algumas cidades brasileiras e no Chile.

Depois, o projeto passar� por uma revis�o de t�cnicos do governo e, ent�o, ser� apresentado � presidenta Dilma Rousseff.


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