Ministro Jorge Hage coloca 73 mil ONGs na mira da CGU e dos minist�rios

O ministro da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Jorge Hage, afirmou nessa segunda-feira que a suspens�o dos repasses �s organiza��es n�o governamentais (ONGs) que tenham conv�nio com o Executivo ajudar� o governo a reconhecer as entidades “s�rias”. “� essa distin��o entre as ONGs s�rias, qualificadas, e essas ONGs fantasmas que a presidente Dilma fez quest�o, agora, de estabelecer com essas regras novas”, comentou Hage, ao anunciar uma for�a-tarefa envolvendo a controladoria e outros �rg�os para promover um pente-fino nos contratos dessas entidades.

Hoje, 73.089 ONGs dividem um bolo de R$ 2,7 bilh�es em recursos da Uni�o pagos somente este ano. Em 2010, o n�mero era ainda maior: 100.194 e, mesmo com a redu��o de 27%, o governo continuou a ter problemas com essas entidades sem fins lucrativos.

Para evitar a desculpa do “eu n�o sabia”, Dilma Rousseff deu prazo de 30 dias para que todos os seus ministros fiquem a par da situa��o dos conv�nios que as respectivas pastas firmaram com ONGs. Os recursos s� ser�o liberados com o aval do titular de cada minist�rio. Dessa forma, em qualquer den�ncia de desvios, o ministro ser� pessoalmente responsabilizado — a medida estava em discuss�o h� dois meses, conforme antecipou o Correio no in�cio de agosto. O decreto presidencial s� livra da varredura as entidades que atuam em programas de prote��o � testemunha, fornecem servi�os ao Sistema �nico de Sa�de (SUS) e t�m prestado contas periodicamente nos �ltimos cinco anos.

Reclama��o

A Associa��o Brasileira de Organiza��es n�o Governamentais (Abong) reagiu ao congelamento dos pagamentos, reclamando que a “for�a tarefa” de verifica��o dos conv�nios promovida pelo governo federal poderia ser feita sem a suspens�o dos repasses e que a medida “pode causar graves problemas �quelas que est�o cumprindo regularmente suas obriga��es”.