Ap�s den�ncias no Esporte, portaria do Minist�rio da Justi�a disciplina conv�nios com ONGs

Bras�lia - O Minist�rio da Justi�a publica na edi��o desta quinta-feira do Di�rio Oficial da Uni�o uma portaria que disciplina a execu��o de conv�nios, contratos de repasse e termos de parceria firmados com entidades sem fins lucrativos no �mbito da pasta.

A medida determina a suspens�o tempor�ria dos pagamentos dos conv�nios firmados at� 16 de setembro. A medida vale por 30 dias, a contar de 31 de outubro, data da publica��o do decreto que disciplina a execu��o desses conv�nios.

A pasta � a primeira a seguir a determina��o da presidenta Dilma Rousseff de suspender contratos com organiza��es n�o governamentais at� que seja avaliada a regularidade da execu��o do que foi contratado pelo governo at� agora. Na semana passada, o ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo ap�s uma s�rie de den�ncias de irregularidades com ONGs contratadas pela pasta.

De acordo com a portaria de hoje, continuam em vig�ncia os contratos de programas de prote��o a pessoas amea�adas, os projetos implantados adequadamente pela mesma entidade h� pelo menos cinco anos e cujas respectivas presta��es de contas estejam devidamente aprovadas, al�m dos que tratam de transfer�ncias do Minist�rio da Sa�de destinadas a servi�os do Sistema �nico de Sa�de (SUS).