Novo C�digo Florestal deve seguir para vota��o no Senado dia 22

O relat�rio do senador Jorge Viana (PT-AC) ao projeto de reforma do C�digo Florestal deve ser votado no pr�ximo dia 22 na Comiss�o de Meio Ambiente (CMA), seguindo ent�o para decis�o final em Plen�rio. A previs�o � do presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSD-DF), que marcou a data depois de entendimentos com Jorge Viana.

O projeto (PLC 30/2011) tramita neste momento nas comiss�es de Ci�ncia e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), onde � relatado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A vota��o do relat�rio do senador catarinense est� marcada para a pr�xima ter�a-feira, quando ent�o a mat�ria seguir� para a CMA, �ltima comiss�o antes do Plen�rio.

Conforme Rollemberg, Jorge Viana apresentar� seu voto na CMA no dia 16, quando deve ser concedida vista coletivaPedido de vista � a solicita��o feita por senador, ou por um grupo de senadores, para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua vota��o. Quem concede a vista individual ou coletiva � o presidente da comiss�o onde a mat�ria est� sendo examinada, por prazo improrrog�vel de at� cinco dias. Caso a mat�ria tramite em regime de urg�ncia, a vista concedida � de 24 horas, mas pode ser somente de meia hora se o projeto examinado envolve perigo para a seguran�a nacional. e marcada a vota��o do texto para a semana seguinte, no dia 22. Assim como ocorreu nas comiss�es de Ci�ncia e Tecnologia e de Agricultura, tamb�m na CMA dever� ser feito acordo para que, ap�s a leitura do relat�rio, emendas ao texto sejam feitas por destaque, o que regimentalmente evita novo pedido de vista.

Ajustes

Rollemberg acredita que os entendimentos em torno do novo c�digo est�o praticamente conclu�dos, havendo espa�o para poucas mudan�as. Ele v� a possibilidade de altera��es nas regras para as cidades e a inclus�o de cap�tulo espec�fico de prote��o da agricultura familiar. O senador tamb�m aponta outros poss�veis ajustes, como a inclus�o de norma para a recupera��o de �rea de Preserva��o Permanente (APP) em rios acima de dez metros de largura.

O relat�rio de Luiz Henrique j� prev� que, para rios com at� essa largura, seja obrigat�ria a recomposi��o de apenas 15 metros de mata ciliar, e n�o 30 metros, que � a norma para APPs rip�rias em rios com at� dez metros de largura. Mas o texto � omisso quanto �s regras de recomposi��o de matas nas margens de rios mais largos.

Audi�ncias

Para subsidiar os senadores da CMA na vota��o da mat�ria, a comiss�o realizar� tr�s audi�ncias p�blicas na pr�xima semana. Na quarta-feira, ser�o discutidas quest�es relativas �s cidades; na quinta-feira (10), os senadores ouvem representantes dos comit�s de bacias; e na sexta-feira, discutem a prote��o das florestas.

Tamb�m visando ampliar o conhecimento sobre o assunto, ser� realizada uma visita ao Mato Grosso, quando os parlamentares conhecer�o locais onde foram realizadas experi�ncias bem sucedidas de recupera��o de �reas de preserva��o.

Ap�s a vota��o em Plen�rio, o projeto voltar� para a C�mara dos Deputados, para exame das mudan�as feitas pelos senadores. Os relatores Luiz Henrique e Jorge Viana trabalham para que as altera��es contidas em seus votos sejam negociadas tamb�m na C�mara, para evitar a rejei��o do texto. No mesmo sentido, o governo tem participado dos entendimentos, para que a Presid�ncia da Rep�blica n�o venha a vetar partes do projeto.

Por conta desses entendimentos, por exemplo, Luiz Henrique n�o acatou emendas para incluir na nova lei florestal incentivos econ�micos para recupera��o e manuten��o de �reas florestadas. Como as fontes para o pagamento por servi�os ambientais devem incluir recursos or�ament�rios, o governo quer tratar a quest�o em lei espec�fica, a ser enviada ao Congresso.