Governo quer atropelar normas de tramita��o e votar DRU

Valendo-se do argumento de que � necess�rio enfrentar e se proteger da crise internacional, o governo quer atropelar as normas de tramita��o da C�mara e votar a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) em dois turnos at� amanh�.

O l�der do governo na C�mara, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), est� reunido na tarde desta ter�a-feira com os l�deres da oposi��o Duarte Nogueira (PSDB-SP), Ant�nio Carlos Magalh�es (DEM-BA) e Rubem Bueno (PPS-PR) para avis�-los que a base vai insistir na vota��o do primeiro turno da PEC hoje e do segundo turno nessa quarta-feira.

A Constitui��o estabelece um prazo de vota��o de cinco sess�es entre o primeiro e o segundo turno. Mas o governo se baseia em duas vota��es anteriores na C�mara em que esse prazo n�o foi respeitado. No entanto, nas duas vezes em que houve essa quebra no prazo, n�o havia resist�ncia partid�ria para as mat�rias.

Na Comiss�o Especial, a oposi��o usou a t�tica de obstruir o andamento dos trabalhos e a proposta de prorroga��o da DRU s� foi aprovada depois de nove horas de reuni�o. Caso a oposi��o obstrua a sess�o no plen�rio, a previs�o � de que a vota��o s� ocorra na madrugada de amanh�.

O governo corre contra o tempo porque a proposta de prorroga��o da DRU tem que ser votada em dois turnos na C�mara e no Senado at� a entrada do Congresso em recesso no dia 23 de dezembro. A DRU � o mecanismo que permite a presidente Dilma Rousseff reservar 20% das receitas or�ament�rias para usar como quiser, livre das vincula��es legais.