Ap�s cr�ticas, Alckmin lan�a 'pacote da transpar�ncia'

Depois de receber cr�ticas por ocultar informa��es referentes �s emendas parlamentares e pela lentid�o na divulga��o de dados dos �ltimos quatro anos, o governo de S�o Paulo apresentou ontem medidas que, segundo o governador Geraldo Alckmin, devem aumentar a transpar�ncia do Or�amento do Estado.

As medidas - parte de dois decretos assinados ontem por Alckmin - incluem uma reestrutura��o da Corregedoria do Estado, a cria��o de um Portal da Transpar�ncia, a edi��o de um C�digo de �tica da Alta Administra��o P�blica e o cadastramento de ONGs que pretendam fazer conv�nios com governo.

A decis�o de cadastrar ONGs ocorre num momento em que o governo Dilma Rousseff suspendeu repasses a entidades por suspeitas de corrup��o envolvendo v�rios minist�rios. O Cadastro Estadual de Entidades ser� criado em janeiro e, a partir de junho, todas as ONGs que queiram receber dinheiro do Estado precisar�o de certificado de idoneidade - v�lido por cinco anos e concedido ap�s fiscaliza��o na sede da entidade. O objetivo � evitar conv�nios com ONGs fantasmas.

Ao anunciar as mudan�as na corregedoria, o governador negou que as a��es tenham sido motivadas pelo esc�ndalo das emendas secretas na Assembleia. O suposto esquema de vendas de emendas pelos parlamentares foi denunciado pelo deputado Roque Barbiere (PTB). “Na campanha eleitoral, eu j� coloquei a quest�o da cria��o da Controladoria-Geral do Estado. Esse trabalho vem sendo feito desde o in�cio do ano”, disse Alckmin.

Datas

O governo n�o anunciou datas para implementa��o das medidas. O secret�rio da Casa Civil, Sidney Beraldo, afirmou apenas que o Portal da Transpar�ncia deve come�ar a funcionar no in�cio de 2012. A promessa � que o site centralize todas as iniciativas de transpar�ncia do governo na internet, incluindo o portal Prestando Contas, em que a execu��o or�ament�ria � divulgada hoje.

Os dois decretos criam ainda o Sistema Estadual de Controladoria vinculado � corregedoria, que dever� ter acesso autom�tico aos dados das secretarias e autarquias do Estado. Antes, a corregedoria precisava solicitar as informa��es aos outros �rg�os da administra��o paulista.

Ser�o estruturadas novas unidades no interior da corregedoria, como o Conselho de Transpar�ncia da Administra��o P�blica, que ter� o papel de “consolidar a transpar�ncia, efici�ncia e o compromisso com a moralidade administrativa”, segundo a Casa Civil. O �rg�o dever� ter 12 membros, 6 do governo e 6 da sociedade civil. Os detalhes da composi��o do conselho n�o foram divulgados. Ser� criada ainda uma Comiss�o Geral de �tica, que far� o C�digo de �tica da Alta Administra��o.