Confiante no efeito positivo da maior libera��o de emendas parlamentares em 10 meses de mandato, a presidente Dilma Rousseff colocou nessa quarta-feira o trator da base governista em movimento para aprovar na C�mara, em segundo turno, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que prorroga o instrumento da Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) por quatro anos. Em 24 horas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu publicamente a aprova��o da mat�ria e a titular das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, fez lobby no Congresso. A estrat�gia, tra�ada com min�cia pelos governistas ,naufragou diante das amea�as da oposi��o de contestar na Justi�a uma manobra regimental promovida pela base para aprovar a mat�ria.
O mecanismo permite ao governo federal aplicar como quiser at� 20% de suas receitas, livre de qualquer vincula��o. Al�m de abrir o cofre e beneficiar partidos da base, o Pal�cio do Planalto usou como argumento para pressionar pela aprova��o da DRU a necessidade de a economia do pa�s se precaver contra os efeitos da crise econ�mica na Zona do Euro.
Contando com a boa vontade da base aliada, o governo decidiu enfrentar a oposi��o e votar a DRU rompendo a regra do chamado “interst�cio” – o prazo de cinco sess�es exigido pelo regimento da C�mara entre dois turnos de vota��o de uma PEC. “O governo quer mudar as regras do jogo para se beneficiar e isso � inaceit�vel”, protestou o l�der do PSDB na Casa, Duarte Nogueira (SP). A oposi��o reagiu entrando no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de mandado de seguran�a, na tentativa de impedir a vota��o. Como o sinal emitido por ministros da Corte era pela concess�o de uma liminar aos oposicionistas, o governo foi obrigado a bater em retirada na noite dessa quarta-feira.
A principal inquieta��o do governo e o motivo para a tentativa de acelerar ao m�ximo a tramita��o em plen�rio � o tempo escasso que ter� para aprovar a DRU no Senado, uma vez que o ano legislativo se encerra em menos de dois meses. Em 2007, a demora em aprovar a PEC que prorrogava a CPMF foi decisiva para a derrota sofrida pelo governo no Senado. O temor � de que o mesmo cen�rio se repita com a DRU.
Cientes da tens�o do Planalto com a escassez do prazo, os partidos de oposi��o apostaram “no cansa�o” para vencer o governo. Repetiram a t�tica utilizada na vota��o em primeiro turno, de prolongar ao m�ximo a sess�o, al�m de amea�ar o governo com a poss�vel liminar do Supremo – o que emperraria ainda mais a an�lise da mat�ria. O texto base da DRU s� foi aprovado em primeiro turno nas primeiras horas da madrugada dessa quarta-feira, depois de exaustivas oito horas de debates no plen�rio.