Minist�rio da Pesca e Aquicultura fixa regras para celebra��o de conv�nios com ONGs

Bras�lia - O Minist�rio da Pesca e Aquicultura instituiu regras para a sele��o de propostas que visem � celebra��o de conv�nios com entidades privadas sem fins lucrativos para a execu��o de programas, projetos e atividades que envolvam a transfer�ncia de recursos financeiros do Or�amento Fiscal e da Seguridade Social da Uni�o.

A partir de agora, entidades privadas sem fins lucrativos, para firmarem contrato com a pasta, dever�o seguir as novas regras publicadas na edi��o desta quinta do Di�rio Oficial da Uni�o.

Depois de den�ncias de irregularidades no Minist�rio dos Esportes em contratos com organiza��es n�o governamentais, a presidenta Dilma Rousseff decidiu suspender conv�nios com essas institui��es at� que seja avaliada a regularidade da execu��o de tudo o que foi contratado pelo governo at� agora.