Ministro prop�e nova legisla��o para doa��es a ONGs

Ap�s as den�ncias de irregularidades nas rela��es entre Uni�o e organiza��es n�o-governamentais (ONGs), o novo marco regulat�rio para o funcionamento das entidades civis, anunciado nesta segunda-feira pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, deve desburocratizar a presta��o de contas, melhorar a fiscaliza��o e reformular as regras para doa��es a essas organiza��es. "Os �ltimos eventos ressaltam a import�ncia desse marco legal. Se de um lado � importante que haja uma fiscaliza��o precisa do recurso p�blico, ao mesmo tempo h� a necessidade de desburocratiza��o dos servi�os e desta rela��o", disse o ministro, na abertura do 3º Congresso Brasileiro de Funda��es e Entidades de Interesse Social, em S�o Paulo.

De acordo com o ministro, o governo pretende dialogar com as entidades para elaborar, em 90 dias, os primeiros fundamentos do marco regulat�rio. "� preciso dar tranquilidade para que as entidades se dediquem �quilo que � o essencial e n�o se vejam muitas vezes responsabilizadas, onerosamente, depois de tanto trabalho e de tanta dedica��o", defendeu. Segundo o ministro, a Uni�o n�o pode prescindir da colabora��o das ONGs. "O governo n�o pode sozinho cuidar de todas as quest�es do Pa�s", argumentou.

Carvalho defendeu a cria��o de novas regras para doa��es �s entidades. "Cabe tamb�m repensarmos toda a legisla��o relativa �s doa��es. No Brasil, se conseguirmos mudar a lei de doa��es para al�m dos recursos p�blicos, poderemos tamb�m contar com recursos da generosidade empresarial", completou. Ao justificar a proposta, o ministro citou o exemplo de um escritor que doou uma fazenda equipada para a Universidade Federal de S�o Carlos, no interior de S�o Paulo e que teve de pagar mais de R$ 400 mil em impostos para concretizar a cess�o. "N�o � poss�vel que a gente siga punindo aqueles que generosamente entregam seus bens para uma causa social", comentou.

Para o ministro, que minutos antes ouvira cr�ticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre as ONGs ileg�timas "cooptadas por partidos" para obter recursos p�blicos, as irregularidades foram reveladas gra�as � atua��o forte da sociedade e do apoio do governo federal aos �rg�os de investiga��o. "Se � verdade que no governo do presidente Lula, mais do que nunca, o Minist�rio P�blico foi brindado com condi��es de trabalho e autonomia, que a Pol�cia Federal foi equipada, que n�s criamos a CGU (Controladoria Geral da Uni�o), dando muitas vezes at� a impress�o de que a corrup��o � muito maior nesses tempos quando na verdade se trata de que estamos desvendando para a sociedade todos aqueles fatos que h� muito ocorriam em nosso Pa�s", disse Carvalho.