Comiss�o da Verdade come�a a funcionar em abril

A Comiss�o da Verdade ser� sancionada nesta sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff e deve come�ar a funcionar  em abril. O Pal�cio do Planalto quer evitar a coincid�ncia da agenda do grupo com o per�odo eleitoral. O colegiado ficar� respons�vel por investigar viola��es de direitos humanos entre 1946 e 1988. H� receio de que o assunto seja explorado nas elei��es.

Tema caro � presidente, Dilma tem mantido a “sete chaves” os nomes dos integrantes da comiss�o. A expectativa � de que ela indique os membros at� meados de dezembro e, a partir da�, as atividades comecem a ser planejadas. A presidente tem rejeitado sugest�es e indica��es de nomes.

“O sucesso desta comiss�o vai depender dos integrantes e esse � o problema da presidente. Se ela fizer boas indica��es, ter� um papel hist�rico. Caso aconte�a o contr�rio, o fracasso cair� na conta dela”, afirma um interlocutor do pal�cio, explicando o delicado dilema da presidente. Dilma tem encontrado resist�ncia tanto do lado dos familiares de mortos e desaparecidos pol�ticos, que cobram nomes comprometidos com a causa, quanto dos militares, que pressionam pela escolha de figuras independentes. A comiss�o, vinculada � Casa Civil, ser� formada por sete pessoas, escolhidas com base na conduta �tica e atua��o em defesa da democracia e dos direitos humanos.

Transpar�ncia

Na mesma cerim�nia de san��o da Comiss�o da Verdade, Dilma assinar� tamb�m a Lei de Acesso � Informa��o. A medida — que vale para os tr�s poderes da Uni�o, estados e munic�pios – entrar� em vigor 180 dias depois da publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o. A partir da�, nenhum documento poder� ser mantido em sigilo eternamente. At� aqueles considerados ultrassecretos, com informa��es imprescind�veis � seguran�a do Estado, estar�o protegidos por um prazo m�ximo de 50 anos.

Mem�ria

Divis�es na base aliada

Depois de muita pol�mica, a presidente Dilma Rousseff sanciona hoje dois projetos de lei que criaram embara�os ao governo, mas representam um avan�o para a democracia brasileira. Os dois textos – encaminhados ao Congresso pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva – foram negociados durante anos e provocaram um racha no governo. Recentemente, a Lei de Acesso � Informa��o colocou em lados opostos a presidente e os ex-presidentes Jos� Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL). Ambos defendiam a manuten��o do sigilo eterno. J� a Comiss�o da Verdade causou mal-estar p�blico em 2009, quando os ent�o ministros da Defesa, Nelson Jobim, e dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi,  divergiram sobre a atua��o do grupo.