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Estado de Minas

Acesso a informa��es e Comiss�o da Verdade v�o tornar o pa�s mais transparente, diz Dilma


postado em 31/10/2011 08:39 / atualizado em 31/10/2011 08:41

Bras�lia - A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que a lei que regulamenta o acesso a informa��es p�blicas e a cria��o da Comiss�o da Verdade v�o tornar o Estados brasileiro mais transparente. Durante o programa Caf� com a Presidenta, ela disse ainda que o objetivo do governo � garantir o exerc�cio pleno da democracia.

“A Lei do Acesso � Informa��o vai permitir que todos os brasileiros consultem documentos e informa��es produzidos pela administra��o p�blica. Isso vai valer para o Poder Executivo, para o Legislativo, para o Judici�rio e para o Minist�rio P�blico, tanto no governo federal quanto nos estados e nos munic�pios.”

Segundo Dilma, cada �rg�o ter� seis meses para publicar em uma p�gina na internet informa��es sobre atua��o, contratos, licita��es, gastos com compras, repasses e transfer�ncias de recursos. “Isso vai permitir que as pessoas saibam, por exemplo, quanto a escola p�blica em que o filho estuda recebe para a merenda escolar e o valor que o SUS [Sistema �nico de Sa�de] repassa para os servi�os de sa�de da sua cidade”, completou.

Sobre a cria��o da Comiss�o da Verdade, a presidenta avaliou que o ato representa o resgate da hist�ria brasileira. Durante o programa, ela lembrou que ainda h� epis�dios de desaparecimentos e mortes n�o esclarecidos.

"A inten��o � somente esta: trazer � luz uma parte da hist�ria do Brasil ainda desconhecida, para que isso nunca mais volte a acontecer em nosso pa�s”, disse. “O conhecimento, a informa��o e a verdade s�o indispens�veis para o exerc�cio da cidadania. E as novas leis tratam justamente disso”, concluiu.

Ao final do programa, Dilma parabenizou os atletas brasileiros que participaram dos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no M�xico. Segundo ela, 40% deles receberam apoio do governo federal por meio do Bolsa Atleta. Ao todo, o pa�s conquistou 141 medalhas.


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