Em BH, Paulo Abr�o diz que Comiss�o da Verdade n�o tem poder punitivo

O presidente da Comiss�o de Anistia do Minist�rio da Justi�a, Paulo Abr�o, disse nesta quarta-feira, em Belo Horizonte, que "em nenhum lugar do mundo" a Comiss�o da Verdade se prestou, nas suas compet�ncias, a promover responsabiliza��o judicial". A afirma��o foi uma resposta �s cr�ticas de setores mais esquerdistas � falta de poder punitivo da Comiss�o da Verdade, aprovada pela C�mara Federal no dia 21 de setembro.

Segundo ele, o �nico exemplo em que a comiss�o teve fun��o juridiscional foi em Gana, e "n�o funcionou". Ele citou o exemplo da �frica do Sul como o inverso dessa pr�tica: uma comiss�o da verdade criada para perdoar e anistiar determinadas condutas. "Todas as demais foram criadas para ajudar a encontrar os meios probat�rios que possam servir � elucida��o da hist�ria. O que se faz posteriormente com esse conjunto de informa��es se descola das finalidades da comiss�o".

Paulo Abr�o afirmou ainda que a nova institui��o trabalhar� em profunda integra��o com a Comiss�o de Anistia, que tem o maior acervo de registros da ditadura "porque ali est� o acervo das v�timas". Ele, que tamb�m � Secret�rio Nacional de Justi�a do minist�rio, esteve na capital mineira para o lan�amento de um programa de combate � pirataria em parceria com o munic�pio.