Sem reviravoltas. � assim que o governo espera aprovar a cria��o da Comiss�o da Verdade no Senado, depois de uma tensa negocia��o na C�mara dos Deputados. O texto aprovado pelos deputados na quarta-feira n�o deve sofrer altera��es, n�o somente pela ampla maioria governista no Senado mas, principalmente, por conta da satisfa��o da oposi��o com as emendas que conseguiu inserir na �ltima hora. Integrantes do movimento de defesa dos direitos humanos e do governo temem, entretanto, que a proposta fique parada em comiss�es, como est� ocorrendo com o projeto de lei de acesso � informa��o, por conta de resist�ncias dos ex-presidentes e hoje senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Jos� Sarney (PMDB-AP). Dos Estados Unidos, onde participou da Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma Rousseff comemorou a aprova��o do projeto: "Acredito que � importante para o Brasil a aprova��o dessa lei e tamb�m para a posi��o do Brasil diante do mundo".No Senado, a relatoria da Comiss�o da Verdade deve ficar com Aloysio Nunes (PSDB-SP), considerado um tucano da ala mais progressista por setores de esquerda. “O texto n�o deve sofrer altera��es e caber� a n�s acompanhar a pr�tica efetiva da Comiss�o, para que mostre sua efic�cia. N�o h� como ter imparcialidade frente � pris�o ilegal, tortura, morte, desaparecimento de corpos, censura, covardia da repress�o do Estado contra a cidadania”, argumenta o l�der do PSOL, Chico Alencar (RJ). “N�o h� muita dificuldade, tivemos reuni�es preliminares com os ministros e temos uma posi��o tranquila. � preciso agora acompanhar e denunciar se ela se transformar na comiss�o da mentira”, disse o senador �lvaro Dias (PSDB-PR).
A Comiss�o da Verdade ser� formada por sete pessoas, nomeadas pela presidente Dilma Rousseff, e por outros 14 servidores para a estrutura administrativa. Oposi��o e familiares das v�timas cobram imparcialidade e criticam a concentra��o de poderes nas m�os da presidente. Entre os nomes cogitados para o grupo est�o os do ex-vice-presidente da Rep�blica Marco Maciel e do ex-governador de S�o Paulo Cl�udio Lembo.
A comiss�o, definida por integrantes do governo como “n�o jurisdicional e n�o persecut�ria”, daria mais seguran�a aos militares para repassarem informa��es. O objetivo � o “resgate da mem�ria hist�rica”. O grupo deve se debru�ar sobre assuntos ainda pouco explorados, como o financiamento dos governos militares, o n�mero de torturados no pa�s e a Opera��o Condor. A localiza��o dos restos mortais das v�timas do regime est� entre as atribui��es, mas o governo j� intensificou as buscas para atendera a senten�a da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Grupo de Trabalho Araguaia come�ou nessa quinta-feira a terceira expedi��o em Xambio�, no Tocantins. Uma ossada j� foi recolhida pelo grupo em um cemit�rio e est� sendo analisada por peritos.
Al�vio
No dia seguinte � aprova��o do projeto que cria a Comiss�o da Verdade, a sensa��o de al�vio do governo e a demonstra��o de for�a da oposi��o ficaram latentes. As negocia��es para que o texto passasse pelo crivo da C�mara se prolongaram durante horas, inclusive depois do in�cio da aprecia��o do projeto. Enquanto diversas reuni�es ocorriam simultaneamente nos corredores e gabinetes do Congresso, os protagonistas da noite de quarta-feira tiveram que se apertar dentro do banheiro da lideran�a do DEM para conseguir privacidade. Os ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e dos Direitos Humanos, Maria do Ros�rio, fecharam o texto da emenda apresentada pelo PSDB com o l�der do partido, Duarte Nogueira (SP), e o l�der da minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), al�m do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), no espa�o de 1,5m por 2,6m.
Com o texto finalizado, os dois ministros correram para o banheiro da Presid�ncia da C�mara e telefonaram � presidente Dilma Rousseff, em Nova York, para relatar o acordo. Com o aval de Dilma, correram de volta ao Plen�rio e conseguiram finalizar a vota��o.
O termo “imparcialidade”, considerado subjetivo pelo governo e pelos familiares de v�timas da repress�o, foi inserido pelo DEM como emenda no in�cio da noite. O acordo inicial previa uma outra reda��o textual, que teria desagradado � presidente Dilma.